Dez clubes de futebol aparecem na lista das 500 empresas que mais devem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Sete deles são patrocinados pela gestora do Fundo, a Caixa Econômica Federal.
Esses sete clubes – Botafogo, Vasco, Atlético Mineiro, Santos, Flamengo, Bahia e Sport – devem, juntos, R$ 159 milhões ao FGTS. E, neste ano, poderiam receber até R$ 105 milhões em patrocínio da Caixa, incluindo bônus por títulos.
Veja aqui os clubes mais devem ao FGTS, e quanto ganham da Caixa
O valor final do patrocínio será menor porque em competições como a Libertadores, o Brasileirão e a Copa do Brasil há mais de um patrocinado disputando a taça. Todos os sete citados participam do Campeonato Brasileiro, por exemplo, mas apenas um pode levar o bônus de R$ 1 milhão pelo título.
As equipes só puderam fechar contrato com o banco estatal porque renegociaram as dívidas. “Para assinatura e durante toda a vigência de um contrato de patrocínio com a Caixa, é necessária a apresentação de comprovantes de regularidade fiscal”, informou o banco, em nota.
Esses comprovantes são a Certidão Negativa de Débitos e a Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida quando há renegociação. Se o clube voltar a apresentar pendências, perde o patrocínio. Foi o que aconteceu com o Paraná Clube no início de 2015, quando deixou de ser patrocinado pela Caixa.
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Ajuda para pagar
Maior devedor entre os clubes de futebol, o Botafogo tem R$ 44,9 milhões em débitos com o FGTS inscritos na Dívida Ativa da União. Pelo contrato com a Caixa, o time pode receber até R$ 15 milhões neste ano em patrocínio, dependendo dos títulos que eventualmente conquistar.
Dois times têm condições de quitar suas dívidas com o FGTS apenas usando o dinheiro do patrocínio da Caixa. O Flamengo, que deve R$ 17,4 milhões, poderia receber ao longo deste ano até R$ 30 milhões do banco. Como já foi eliminado da Libertadores e, portanto, não vai ao Mundial de Clubes, terá direito a no máximo R$ 26,5 milhões. Ainda assim, valor mais que suficiente para pagar o que deve.
O Sport, que perdeu a final da Copa do Nordeste e foi eliminado da Copa do Brasil, ainda pode receber até R$ 7 milhões da Caixa – R$ 3 milhões a mais que o valor devido ao Fundo de Garantia.
Dívida Ativa da União
Outros clubes patrocinados pela Caixa podem ter o mesmo tipo de débito com o FGTS, mas não aparecem na lista dos 500 maiores devedores – a última empresa da lista deve cerca de R$ 3,5 milhões. O levantamento, atualizado até 18 de abril, foi elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a pedido do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR).
As empresas da lista estão inscritas na Dívida Ativa da União. Elas deixaram, em algum momento, de depositar o valor referente ao FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores. Na regra geral, o empregador tem de recolher ao Fundo o equivalente a 8% do salário bruto do funcionário.
Na lista que forneceu ao parlamentar, a PGFN não informa quais companhias negociaram a dívida e estão pagando o que devem. Segundo a Procuradoria, não estão na lista devedores “que tenham crédito com exigibilidade suspensa”, nem os que discutem na Justiça “a natureza da obrigação ou o seu valor e que tenham prestado garantia idônea e suficiente em Juízo”.
‘Refinanciamento camarada’ ajudou clubes a regularizar dívidas
A regularização de dívidas com o governo foi facilitada pelo Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado no fim de 2015. Mais de 100 clubes aderiram à iniciativa e refinanciaram em 20 anos seus débitos com Previdência, FGTS e outros, com redução de 70% das multas e 40% dos juros.
Mas nem o governo acredita que os clubes vão pagar tudo o que devem. Em entrevista ao canal SporTV em abril, a diretora do Departamento de Dívida Ativa da PGFN, Anelize Almeida, disse que apenas 42% da dívida dos times com o governo têm médio ou alto potencial de recuperação.