Gilmar defende fim de salário do Supremo como teto do funcionalismo

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que o salário dos magistrados da corte, hoje fixado em R$ 33,7 mil, não seja mais o teto do funcionalismo público. Os ministros estão sob intensa pressão de representantes de juízes, procuradores e promotores para propor ao Congresso o reajuste dos próprios vencimentos, o que facilitaria a concessão de aumento a diversos servidores do país.

Os ministros vão se reunir ainda nesta quarta-feira (8) para discutir se incluem o reajuste no orçamento que estão elaborando. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, é contra e propõe aumento zero. “O Supremo deveria deixar de estabelecer o teto”, afirma Gilmar. “Estamos sendo usados nesse processo”, segue.

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“Poderíamos discutir novas regras. O teto de servidores do Legislativo, por exemplo, poderia ser o do presidente da Câmara, o do Judiciário, os vencimentos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, segue.

Mais importante do que isso, diz o ministro, seria discutir, “a sério”, e de forma definitiva, parâmetros que definissem o que magistrados devem de fato receber como auxílios e benefícios. Hoje há centenas de penduricalhos que fazem com que os vencimentos aumentem e furem o teto. O auxílio-moradia é o mais evidente deles.

“É razoável que um juiz ou um procurador receba diárias quando viaja. Mas não é razoável, por exemplo, que um procurador se estabeleça em Curitiba, por exemplo, por três anos e siga recebendo diárias como se não estivesse morando lá”, diz.