O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu soltar, pela segunda vez, o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Apontado como operador de esquemas de corrupção durante governos do PSDB, ele havia sido preso novamente nesta quarta-feira (30) por ordem da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para “assegurar a instrução criminal” do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011, nos governos José Serra e Geraldo Alckmin.
Ele havia sido preso, no âmbito do mesmo processo, em 6 de abril, mas foi solto por Gilmar no início de maio. Na ocasião, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Souza não estava amparada em “fatos”.
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Segundo a defesa de Souza, o novo decreto prisional ignora as limitações legais da prisão preventiva e afronta a decisão de Gilmar, não tendo ficado provado as supostas ameaças a testemunhas relatadas na decisão judicial da 5ª Vara Federal de São Paulo.
Na mesma decisão, o ministro do STF mandou soltar Tatiana Arana Cremonini, filha de Paulo Vieira, e o ex-diretor de Assentamentos da Dersa, Geraldo Casas Vilela. Para Gilmar, “a instrução processual presta-se justamente a permitir ao delatado a oportunidade de confrontar o delator, apontando fragilidades em sua versão”.
“Além disso, como apontam as defesas, as testemunhas arroladas pela acusação já foram inquiridas. Na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”, anotou.
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