O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes está em Lisboa participando de um seminário da área jurídica e retorna ainda nesta terça-feira (3) para o Brasil, para votar, na quarta (4), no julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mendes disse, porém, que sua intenção é retornar para a capital portuguesa na quinta-feira (5), para o encerramento do evento, que é organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Para isso, o ministro tende a pegar um voo para Portugal ainda na quarta (4).
Acho que a última alternativa [para a viagem ao Brasil] é o voo das 23h, da TAP”, disse o ministro jornalistas após participar da primeira parte do VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização. O evento está programado para ocorrer até o quinta-feira (5). Para ele, retornar ao Brasil para julgar o HC é necessário porque se trata de um “compromisso importante”. “Vocês sabem que eu estaria bem mais confortável aqui”, disse Mendes.
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Na sessão de 22 de março, quando a análise do HC foi suspensa, Mendes chegou a dizer que não estaria no país no dia 4.
O vaivém de Gilmar Mendes está sendo classificado por seus assessores como uma “maratona”, já que o ministro viaja de terça para quarta ao Brasil, chegando ao país na quarta-feira pela manhã. Nesse dia, participa do julgamento e volta a voar durante a noite para chegar no dia 5 em Lisboa. “A gente já havia agendado tudo isto (o evento em Portugal) com um ano de antecedência”, justificou. “Eu sou o anfitrião e teremos a presença do presidente (português) Marcelo (Rebelo de Sousa)”, acrescentou.
Se o julgamento atrasar, portanto, há um risco de que seja novamente adiado. No dia 22, o ministro Marco Aurélio Mello foi um dos responsáveis pela suspensão da análise do habeas corpus preventivo de Lula ao afirmar que tinha um voo para o Rio marcado para as 19h40 daquele dia. Incomodado com a reação ao adiamento, disse que estava sendo “crucificado” por ser um “cumpridor de compromissos”.
Nesta terça, o evento contaria também com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas ele acabou não viajando para Lisboa porque deve se filiar ainda nesta terça ao MDB para concorrer à eleição de outubro para a Presidência da República. Em seu lugar, a exposição coube ao secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.