A senadora Gleisi Hoffmann (PT) será ouvida no final deste mês pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República a acusa de receber R$ 1 milhão em propina para a sua campanha ao Senado, em 2010. Esse é o primeiro interrogatório de réus agendado pela Corte nos processos da Lava Jato que tramitam em Brasília. Gleisi é ré desde setembro do ano passado e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, já ouviu todas as testemunhas de acusação e defesa indicadas na ação penal.
Não há prazo para que o processo chegue ao fim, mas interlocutores de Fachin preveem que uma sentença pode sair até dezembro deste ano. Gleisi e os demais réus da Lava Jato serão julgados pela Segunda Turma do STF. Saiba quem são os réus, quais acusações e as próximas fases do processo envolvendo a senadora petista:
Quem é réu no processo?
Além de Gleisi, também são réus no processo o empresário Ernesto Kugler e o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo.
Quais são as acusações?
Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o então diretor Paulo Roberto Costa solicitava quantias ilícitas de empresas interessadas em celebrar contratos com a estatal, e o repasse a agentes políticos era operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef.
Segundo o MPF, Costa fazia isso para garantir sua permanência no cargo, contando com a influência de Gleisi e do ex-ministro. A acusação diz que Paulo Bernardo fazia pedidos a Costa, e Kugler teria recebido a propina, por meio de quatro entregas, cada uma de R$ 250 mil. De acordo com a denúncia, os acusados tinham plena ciência da origem do dinheiro recebido. Os réus respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Quando a denúncia foi aceita pelo STF?
A denúncia foi aceita por unanimidade pela Segunda Turma do STF em setembro de 2016. A ação penal, porém, só foi aberta em fevereiro deste ano, após os embargos de declaração apresentados pela defesa de Gleisi serem rejeitados pelos ministros.
Quem já foi ouvido?
Entre as testemunhas que já prestaram depoimentos ao STF no caso estão os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e Sergio Gabrielli, os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Também prestaram depoimento delatores da Lava Jato, como Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-deputado Pedro Correa (PP), o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez, o dono da UTC Ricardo Pessoa, Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, entre outros.
Quais são os próximos passos?
Gleisi e Bernardo serão ouvidos no dia 28 de agosto. Conforme o regimento da Corte, após os réus serem ouvidos, a Procuradoria-Geral da República e a defesa terão cinco dias para pedir investigações complementares. Fachin, então, deverá decidir se as aceita ou não. Vencidas essas etapas, o relator pedirá que as partes – acusação e defesa – apresentem suas alegações em 15 dias. O ministro poderá ordenar novas diligências. Por fim, Fachin faz o relatório e encaminha ao ministro-revisor, Celso de Mello, que pedirá data para julgamento na Segunda Turma da Corte. Não há prazo para o julgamento ser marcado, mas interlocutores de Fachin estimam que o julgamento pode sair até dezembro.
O que dizem as defesas dos acusados?
Na defesa apresentada ao STF, os acusados negam envolvimento em irregularidades e alegam falta de provas. Os advogados de Gleisi e Paulo Bernardo alegam, ainda, que há contradições nos depoimentos de colaboração premiada de Youssef e de Paulo Roberto Costa, usados para fundamentar a denúncia. As defesas também questionam o fato de a denúncia estar baseada apenas nos depoimentos dos delatores, sem provas de corroboração.