Governo acelera planos de exploração antes que era do petróleo chegue ao fim

A era do petróleo está chegando ao fim. Um dia depois da Volvo anunciar que todos os carros que lançar a partir de 2019 serão elétricos ou híbridos, o governo brasileiro lançou na quinta-feira (6) sua política de exploração e produção do setor petrolífero, que tem como um dos principais objetivos acelerar a produção do combustível fóssil e do gás natural nessa reta final da era do petróleo.

Em outra frente, na sexta-feira (7), o Ministério de Minas e Energia lançou para consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2026, sinalizando que o governo vai alocar esforços para aumentar a fatia de energia renovável. Até 48% da oferta de energia no Brasil deverá ser oriunda de fontes como eólica, solar e hidrelétrica em 2026. O mesmo estudo aponta que a participação do petróleo e seus derivados na oferta interna de energia cairá dos atuais 37% em 2016 para 32% em 2026.

O governo Temer se contrapõe, com a intensificação da exploração e produção de petróleo, ao que praticou os governos de Lula e Dilma no setor. Um dos exemplos disso foi a determinação de que a Petrobras deveria ter pelo menos 30% de todos os campos no pré-sal feita no governo petista e retirada por Michel Temer, o que em tempos de crise da empresa impediu a realização de leilões e atrasou o avanço do país no setor e a arrecadação de valores em bônus para o Tesouro.

A estratégia norteadora da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, aprovada pelo presidente Michel Temer, é permitir o planejamento das rodadas de leilão, para que as empresas possam estudar e participar dos investimentos. A diversificação – levando a leilão áreas maduras e em áreas novas, em mar e terra, pré-sal e pós-sal, de pequeno e grande porte – também será valorizada.

Serão apresentadas propostas de calendários de cinco anos para leilões de petróleo, define a polícia, o que dará previsibilidade aos investidores. “É imprescindível assegurar planejamento para a oferta de áreas a serem contratadas, de modo a garantir melhores condições para os investidores e a indústria”, segundo texto da resolução.

Redução de royalties para áreas com exploração prorrogada

Na política de estimular a produção, o governo atendeu a um pedido dos produtores que pode vir a impor prejuízo a estados, municípios e União. A nova política define que, em caso de renovação da concessão de campos maduros em terra (o que exclui o pré-sal, vale destacar), o governo pode reduzir de 10% para 5% o recolhimento de royalties. A medida será válida apenas em casos de prorrogação de contratos já vigentes, após seu término, que é de 30 anos.

A redução dos royalties também só será aplicada sobre a produção incremental gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado com a renovação do contrato e se for comprovado o ganho em investimentos na área.

A exploração do gás natural ganhou destaque na política, algo que ficava em segundo plano na estratégia de governos anteriores. A definição é importante pois permite a injeção de uma oferta maior do combustível no mercado, o que barateia a produção das indústrias que usam muita energia elétrica e também pode baratear e fortalecer a geração de energia elétrica, com usinas térmicas a gás gerando constantemente, junto com as hidrelétricas.

O governo prevê criar mecanismos de incentivo e redução de risco para empreendedores em áreas com “maiores riscos geológico, tecnológico, logístico ou econômico, com vistas à atração de investimentos”, além de desburocratizar o setor e a regulação. O licenciamento ambiental, que ainda é muito moroso e burocrático no país, também será objeto de ações governamentais para agilizar a produção e exploração.

As entidades governamentais do setor terão 20 dias para definir os prazos e regras específicas sobre o que foi apresentado na nova Política de Exploração.