O governo de Michel Temer fez um duro e raro ataque contra o mais alto representante da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, sugerindo até mesmo que ele teria se baseado em “desinformação”. Na segunda-feira, o alto representante da ONU disse que o “escândalo” de corrupção no Brasil revela como o problema está profundamente enraizado em “todos os níveis de governo” e ameaça a democracia.
“Não podemos, em especial, deixar que desinformação nos leve a falsas conclusões”, alertou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, nesta terça-feira. “Discordamos fortemente do comentário apressado, injustificado e injusto que ele (Zeid) fez sobre o Brasil em seu discurso circulado ontem”, afirmou.
O Brasil foi um dos 40 países citados por Zeid ao abrir os trabalhos do Conselho de Direitos Humanos da ONU por conta de diversas violações. A menção ao Brasil foi feita explicitamente no contexto da corrupção e seus impactos.
Ao responder, a embaixadora garantiu que o Brasil está “seriamente engajado em uma luta contra a corrupção que deixa evidente, para que todos vejam, não apenas nosso apreço à Justiça e ao estado de direito, mas também ao fortalecimento de nossas instituições democráticas e ordem constitucional”.
Atacando a forma de o Conselho de Direitos Humanos agir, o Brasil ainda indicou que está “engajado em discussões” para que o processo na ONU seja baseado em um “diálogo construtivo” e na “busca de soluções sensatas”. “A eficiência desse órgão não depende apenas de seu valor intrínseco, mas também da adequação de suas decisões”, afirmou.
Citando Zeid, ela disse ainda que, se a história for um guia, a era do medo e perplexidade pode gerar “divisão e rejeição” entre a comunidade internacional. “Contra essa onda, reitero o compromisso do Brasil em promover uma ordem mundial multilateral, equitativa e baseada em regras, onde a proteção e promoção de direitos humanos são salvaguardas”, disse.
Ao circular seu discurso na segunda-feira, Zeid apontou que “a corrupção viola o direito de milhões de pessoas pelo mundo, ao roubar deles o que deveria ser um bem comum e impedindo direitos fundamentais como saúde, educação ou acesso à Justiça”.
“Recentes escândalos de corrupção, incluindo sérias alegações com altos funcionários do Brasil e de Honduras, mostram como a corrupção está profundamente enraizada em todos os níveis de governo em muitos países das Américas, muitas vezes ligados ao crime organizado e tráfico de drogas”, afirmou Zeid.
“Isso mina as instituições democráticas e promove uma erosão da confiança pública”, alertou. “Progresso para destapar, processar a corrupção em todos os níveis de governo é um passo essencial para garantir respeito pelos direitos dos povos, incluindo a Justiça”, apelou Zeid.
Em fevereiro, ao reassumir o assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro fez questão de declarar que suas instituições estão funcionando e que têm como um dos seus objetivos lutar contra a corrupção.
Por um ano, por opção do governo de Dilma Rousseff, o Brasil se manteve fora do Conselho da ONU. Mas decidiu por voltar no final de 2016 e, em fevereiro, reassumiu seu posto por dois anos.
Em seu primeiro discurso, a Justiça e o tema da corrupção foram mencionados. “Depois de um processo político difícil, o Brasil se levanta para mostrar ao mundo a robustez de nossas instituições, nosso apego à lei e à Justiça e, acima de tudo, o caráter aberto e democrático de nossa sociedade e de nosso sistema político”, disse a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.
“Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do Poder Público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira”, afirmou.