Governo Bolsonaro vai acabar com a Infraero. Aeroportos vão para iniciativa privada

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende conceder toda a rede de aeroportos do Brasil para a iniciativa privada e, dentro de um prazo de aproximadamente três anos, acabar com a estatal que hoje administra a rede, a Infraero. As informações são do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo ele, a dúvida é se a Infraero será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será liquidada. “Vai acabar”, confirmou o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo .

Segundo Freitas, parte dos funcionários da estatal deve ser transferida para uma nova empresa de controle aéreo. Parte já vem sendo desligada num programa de demissão voluntária bancado com recursos obtidos com as concessões.

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Na média, diz ele, perto de 1 mil funcionários têm sido desligados por ano. No início do processo, a Infraero tinha 12 mil empregados. Hoje, tem nove mil.

Infraero enfrenta problemas desde o governo Dilma

A Infraero enfrenta problemas de caixa desde que se iniciou o programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (2011-2016). Terminais de grande movimento, como o de Guarulhos (SP), Brasília e Galeão (RJ), deixaram de integrar a base de aeroportos administrados pela estatal.

Ela entrou como sócia em diversas dessas concessões, o que serviu para aprofundar seus problemas de caixa num primeiro momento. Essas participações da Infraero também deverão ser vendidas.

Quem será o presidente da Infraero

Tarcísio Gomes de Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será presidente da estatal e negou que o nome tenha sido imposição do grupo militar no entorno do futuro presidente: “Foi escolha minha. Não teve pressão nenhuma”.

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Freitas acrescentou que Paes de Barros, atual diretor da Agência Nacional de Aviação (Anac), foi escolhido justamente por estar afinado com os planos do governo para acelerar as concessões. “É um grande nome, que tem profundo conhecimento na área e vai alinhar conosco o programa de concessões dos aeroportos.”

O programa será reforçado com o deslocamento da economista Martha Seillier, hoje chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência, para a diretoria da Infraero. Ela já foi diretora de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil e atuou na área de formulação de políticas para a aviação civil no Ministério da Defesa.

Leilões

Segundo Freitas, a ideia é realizar, em março, o leilão dos 12 aeroportos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que o edital já foi elaborado no atual governo. Logo após o leilão, ele pretende anunciar nova rodada, com mais três blocos de aeroportos. E, quando o leilão desse bloco estiver concluído, anunciará o sétimo e supostamente último lote de aeroportos a ser concedido para a iniciativa privada.

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Ainda há “joias da coroa” a serem leiloadas. O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, chegou a figurar no programa de concessões, do qual foi retirado por pressões políticas e por uma indefinição sobre o que seria feito com a Infraero no futuro. No mesmo caso se encontra o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Ambos estão sob administração da Infraero.