O secretário especial de Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o projeto de reforma da Previdência deve ser apresentado ao plenário da Câmara na segunda ou terceira semana de fevereiro. O texto está em fase de ajustes finais e a data exata de apresentação depende da área política do governo.
A ideia é que a equipe econômica, nestas semanas, defina o que ainda está em aberto na reforma, como regra de transição, e depois discuta o texto final e a estratégia para aprovação com o núcleo político do governo e do Congresso. Serão ouvidos o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lideranças do Congresso e os presidentes da Câmara e do Senado, que serão eleitos nesta sexta-feira (1º). A palavra final será do presidente, Jair Bolsonaro.
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"É necessário que haja uma combinação entre todas as partes para que não haja ruído", afirmou Marinho a jornalistas na terça-feira (29) após reunião com integrantes do Tribunal de Contas da união (TCU). "Não tenho dúvidas que será uma proposta com alcance fiscal e será uma proposta, no sentido de que aqueles que podem vão contribuir mais do que aqueles que podem menos.”
Estratégia é aprovar a reforma no 1º semestre
Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro Paulo Guedes já tinha prometido enviar a reforma da Previdência para o Congresso em fevereiro, após a posse dos novos parlamentares. A estratégia é tentar aprovar a reforma ainda neste primeiro semestre, para aproveitar o capital político do governo Bolsonaro.
A Previdência também é tratada como prioridade número 1 do governo, já que sem ela não será possível fazer o ajuste fiscal para equilibrar as contas públicos. Em 2018, o Brasil registrou o quinto ano seguido de déficit público, com um rombo de R$ 120 bilhões. Os aportes que o Tesouro tem de fazer para bancar a Previdência, que não se sustenta sozinha, são os maiores vilões.
Detalhes ainda estão sendo fechados
Ainda na terça-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, admitiu, contudo, que ainda falta fechar alguns pontos da reforma. “O próprio Rogério Marinho tem dito que, enfim, falta decidir alguns pontos, que se está estudando várias regras de transição. Se a regra de transição for essa, qual é a economia, se for essa outra, qual é a economia.”
Governo reúne especialistas para discutir a Previdência
Marinho, inclusive, está chamando especialistas no tema para conversar sobre a reforma. O secretário de Planejamento do Ceará e deputado federal eleito Mauro Benevides Filho, ligado a Ciro Gomes (PDT-CE), esteve reunido com o secretário na terça-feira (29). Uma semana antes, foi chamado Renato Follador, pai do Paranaprevidência e um dos criadores do fator previdenciário.
Tanto Benevides Filho quanto Follador apresentaram suas ideias para a Previdência ao governo. Segundo Follador, o secretário sinalizou que a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro ainda está sendo desenhada e, para isso, estão sendo consultados especialistas sobre o tema. “Quando eles me chamaram, na semana passada, o entendimento que eu tive é que ainda estão sendo ouvidos especialistas para formatar uma proposta final.”
Antes, o governo já analisou o projeto proposto em conjunto pelo ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner e contou, ainda, com o auxílio de Fábio Giambiagi, do BNDES, e dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub, também especialistas no tema e responsáveis por coordenar os trabalhos sobre aposentadoria na época da transição.
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