O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo estuda fazer uma ampla redução de encargos sobre a folha de pagamentos. Para compensar a perda de arrecadação com a medida, o governo pode adotar a cobrança sobre faturamento de empresas ou tributação indireta adicional. A volta da CPMF está descartada.
O secretário criticou a desoneração promovida durante o governo Dilma Rousseff (PT), que atendeu somente a setores específicos. Parte desses benefícios foi revertida durante a gestão de Michel Temer, mas alguns continuam em vigor.
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A proposta em estudo pelo governo Bolsonaro é fazer uma ampla desoneração, para desburocratizar a folha de pagamentos e gerar mais empregos. “A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, pontuais, de demandas setoriais. O que nós estamos trabalhando é a questão da desoneração de maneira universal, ampla, sistêmica. O impacto que isso terá na economia será muito maior”, disse Cintra.
Medida compensatória, sem aumentar carga tributária
Para compensar a desoneração ampla da folha de pagamento, Cintra descartou recriar a CPMF. De acordo com o secretário, o incentivo poderia ser compensado por tributação sobre faturamento de empresas ou tributação em outras bases, inclusive com tributos indiretos. Cintra não deu mais detalhes da proposta, que, segundo ele, ainda passa por simulações.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a concessão ou ampliação de incentivo tributário seja acompanhada de medidas de compensação. Por isso, o governo está estudando como compensar a desoneração da folha, mas sem aumentar a carga tributária.
“Há uma gama de alternativas que precisam ser comparadas: o que você perde reduzindo uma incidência direta sobre folha e que tipo de tributo poderá substituir essa mesma arrecadação. Sempre com a meta de não aumentar carga tributária e gerar mais emprego”, afirmou.