Pela quinta vez consecutiva, o Brasil encerra um ano com as suas contas no vermelho. O governo federal registrou um déficit primário de R$ 120,3 bilhões em 2018, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29). Os valores são nominais.
Isso quer dizer que as despesas do governo federal superaram as receitas com impostos e arrecadação em R$ 120,3 bilhões. O valor não inclui os gastos para o pagamento dos juros da dívida pública, por isso é chamado de déficit primário.
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É o quinto ano seguido que país fica no vermelho. A última vez que o Brasil registrou superávit primário, ou seja, que as receitas ficaram acima dos gastos, foi em 2013. Desde 2014, o governo registra sucessivos déficits bilionários, com o valor superando a barreira dos R$ 100 bilhões desde 2015.
O maior rombo nas contas públicas foi registrado em 2016, quando o país fechou com déficit primário de R$ 161,2 bilhões. No ano passado, o número foi levemente melhor: um rombo de R$ 124,3 bilhões.
Valor fica abaixo da meta
Apesar do rombo continuar elevado, o valor do déficit nas contas públicas em 2018 foi menor do que o projetado inicialmente pelo governo. O Orçamento previa que as contas poderiam ficar no vermelho em até R$ 159 bilhões. Como elas fecharam o ano em R$ 120,3 bilhões, o resultado ficou R$ 38,7 bilhões melhor do que o esperado.
Apesar do resultado melhor do que o esperado, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, falou que “não há para comemorar”. “É um número que continua sendo muito ruim, porque vem de uma sequência de anos deficitários e ainda é muito grande. Para nosso nível de desenvolvimento, nós temos um buraco fiscal muito grande”, afirmou Almeida.
Previdência é o maior problema
Os aportes que o governo tem de fazer para bancar o déficit do nosso sistema de aposentadoria continuam puxando as contas públicas para o vermelho.
O resultado primário leva em conta o Tesouro, o Banco Central e a Previdência Social. O Tesouro e o Banco Central fecharam no azul, com superávit de R$ 74,9 bilhões. Já o regime de Previdência que inclui somente aposentadorias e pensões à iniciativa privada teve déficit de R$ 195,2 bilhões. Com isso, o rombo nas contas do governo foi de R$ 120,3 bilhões.
Meta de Paulo Guedes é zerar o déficit
Para este ano, a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é zerar o rombo nas contas públicas. Essa foi uma promessa de campanha do ministro e, recentemente, reiterada em entrevista à Bloomberg, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
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Segundo Guedes, com as receitas extraordinárias vindas de privatizações e concessões, mais a reforma da Previdência e corte de gastos, incluindo redução de subsídios, será possível zerar o rombo das contas públicas neste ano e, em 2020, voltar para o azul.
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