Governo não intervirá no preço dos combustíveis, mas quer conter alta com mais competição

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O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tomou posse nesta quinta-feira (3) e reafirmou que a estatal continuará praticando a política de paridade do preço dos combustíveis com o mercado internacional. O discurso de Castello Branco foi corroborado pelo novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que disse que não há possibilidade de o governo intervir no preço dos combustíveis.

Apesar disso, os dois sinalizaram que pretendem criar condições para que o consumidor não sofra com altas muito elevadas de preço. A principal aposta é que isso será feito por meio do aumento da competição no setor, sobretudo por meio da quebra do monopólio da Petrobras na área de refino.

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“Sonoro não para os subsídios”

Em seu discurso de posse, o novo presidente da Petrobras afirmou que é preciso dar um “sonoro não para os subsídios” e disse esperar outras empresas entrem no segmento de refino para reduzir o monopólio da Petrobras. “A solidão na indústria do refino nos incomoda; gostaríamos de ter outros players competindo.”

O executivo afirmou que a redução do custo do capital da Petrobras será prioridade e que, principalmente diante do atual recuo do preço do petróleo, será preciso reduzir custos na companhia. Mas não deu detalhes sobre isso. Segundo ele, a venda de ativos da estatal terá prosseguimento e a nova gestão será “uma perseguidora implacável de desperdícios”.

“A Petrobras é dominante na cadeia produtiva, desde a produção até a comercialização. Essa situação não é boa para companhia e nem para economia [do Brasil], por ser muito confortável. É preciso promover mudanças regulatórias e vender ativos”, disse.

Castello Branco afirmou ainda que os recursos obtidos com a venda de ativos da companhia serão usados prioritariamente para abater dívidas e investir em áreas em que a Petrobras tenha retorno. “Nossos projetos de investimento devem competir pelo capital, serão alocados nos mais meritórios, não apenas por serem estratégicos ou gerarem empregos”, explicou.

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Em seu discurso, ele lembrou ainda da necessidade de modernização da empresa para se equiparar às grandes petroleiras mundiais. “É fundamental a transformação digital e emprego da inteligência artificial para reduzir custos e aumentar produtividade”, disse Castello Branco.

Ministro diz que governo não vai interferir no preço dos combustíveis

Presente na solenidade de posse, o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, adotou o mesmo tom do presidente empossado da Petrobras. Albuquerque disse que o governo Jair Bolsonaro (PSL) não tem intenção em intervir nos preços dos combustíveis, mesmo em caso de disparada das cotações internacionais do petróleo. Ele defendeu mais investimentos em refinarias para garantir o abastecimento de combustíveis no país.

“Não há qualquer possibilidade de intervenção no preços dos combustíveis”, afirmou o ministro, em entrevista após a posse. O Brasil acaba de passar por um programa de subvenção ao preço do diesel, que garantiu desconto de até R$ 0,30 por litro para acabar com a greve dos caminheiros, deflagrada em maio do ano passado.

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O ministro afirmou, porém, que o governo trabalhará com a ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para dar maior transparência aos preços os combustíveis e garantir que o consumidor pague um “preço justo” nas bombas. Ele não quis adiantar, porém, o que considera um preço justo.

“A intenção do governo é acelerar exploração e produção”

Para o novo ministro, o maior desafio do setor é justamente a disponibilidade de recursos para fazer frente a todos os investimentos necessários. Segundo ele, apenas no segmento de petróleo e gás, a demanda de capital é da ordem de R$ 1,4 trilhão.

Albuquerque disse que o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) está analisando as possibilidades para explorar a “imensa riqueza do pré-sal” e não descartou a possibilidade de mudança no modelo de partilha, que vigora hoje nessas áreas. Garantiu, porém, que os atuais contratos não serão alterados.

“A Petrobras não tem recursos necessários para fazer frente à demanda de R$ 1,4 trilhão em investimento até 2027”, reconheceu. “A intenção do governo é acelerar exploração e produção”, completou. O ministro explicou que o cálculo considera a demanda de investimentos em exploração e produção e refino. Questionado sobre a declaração de Castello Branco sobre a quebra do monopólio do refino, Albuquerque declarou que vê a proposta com bons olhos, mas frisou: “Como será feito, será estudado”.

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O ministro de Minas e Energia informou ainda que, num prazo de 100 dias, a União e a Petrobras deverão concluir a negociação do crédito devido à estatal pela cessão onerosa de áreas no pré-sal em 2010. Segundo o ministro é certo que a empresa tem crédito a receber. Mas ainda há discussão sobre valor e como será o pagamento. Inicialmente, afirmou que o leilão de excedente da cessão onerosa poderá acontecer no segundo semestre. Mas, em seguida, disse que o governo ainda estuda a data da concorrência.

Investidor privado para Angra 3

Bento Albuquerque admitiu ainda a possibilidade de atração de um investidor externo para concluir o projeto da usina nuclear de Angra 3. Segundo ele, a decisão de retomada das obras depende da disponibilidade de recursos, já que, ao todo, o setor de energia precisa de R$ 1,7 trilhão em investimentos. “Uma decisão sobre Angra 3 depende de termos recursos. Temos de criar condições. O modelo está sendo estudado por Eletrobras e Eletronuclear”, disse.