O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (30) no Twitter que o Ministério da Economia prepara uma mudança na tributação das empresas e empresários, reduzindo impostos visando a geração de empregos e redução no preço de produtos.
A proposta é fazer a taxação de dividendos e ganhos de capital em troca de uma simplificação na cobrança de imposto de renda. Diferente de outros países, no Brasil a parcela do lucro recebido por acionistas não tem incidência de imposto de renda — essa tributação deixou de existir no país nos anos 1990.
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“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, afirmou o presidente no Twitter.
Segundo o Bolsonaro, a medida vai “reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior”. Segundo o presidente, uma política semelhante foi adotada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Essa não é a primeira vez que a proposta é ventilada pelo governo. Em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia feito menção a essas mudanças. Na época, ele afirmou que a alíquota deve ficar por volta de 15% e que poderia reduzir a alíquota do imposto sobre empresas de 34% para algo por volta de 15%.