Governo prorroga prazo de inscrição e adia chegada de médicos a cidades

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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de inscrições para o novo edital do Mais Médicos, aberto para preencher as vagas deixadas após a saída de Cuba do programa, e adiou a chegada dos profissionais aos municípios. A seleção foi aberta às 8 horas de quarta-feira (21). Médicos, porém, relataram falhas e dificuldades em acessar o sistema que recebe as inscrições.

Na quarta, o Ministério da Saúde informou ter recebido mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura das inscrições, “volume característico de ataques cibernéticos”. O total também é “mais que o dobro do número de médicos em atuação no país”.

Em razão dessas falhas, o fim das inscrições, previsto para domingo (25), foi adiado para o dia 7 de dezembro, uma sexta-feira. Com isso, os médicos que já estiverem inscritos e alocados poderão se apresentar nos municípios entre esta sexta-feira (23) e o dia 14 de dezembro – o prazo anterior era 3 de dezembro.

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Em nota, o Departamento de Informática do SUS diz que já identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que promoveram os ataques ao site do Mais Médicos. Questionada, a pasta não informou de onde vieram os ataques, mas diz que casos de inserção de dados falsos “podem ser responsabilizados na esfera penal”. O ministério afirma que a equipe de segurança isolou e protegeu a rede de novos ataques.

Fim do convênio com Cuba

Médicos cubanos começaram a deixar o país nesta quinta (22), mas há cargos desocupados desde terça (20). A situação preocupa municípios, que temem desassistência e que as vagas ofertadas no edital não sejam preenchidas. Além disso, haverá um intervalo entre a saída dos médicos cubanos e o início das atividades dos novos médicos.

Cuba comunicou na semana passada a decisão de encerrar o convênio com o governo brasileiro no programa por causa de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que tem criticado a formação dos médicos cubanos e manifestado a intenção de alterar as regras atuais do Mais Médicos.

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A corrida de médicos para as inscrições se explica porque, para agilizar o processo, profissionais podem selecionar e confirmar a vaga que desejam ocupar imediatamente após a inscrição. Conforme forem sendo preenchidas, as vagas deixam de ser disponibilizadas no sistema.

A medida representa uma mudança no modelo de seleção do Mais Médicos, que até então previa a possibilidade de que cada médico selecionasse mais de um município de seu interesse, para só depois ter a vaga confirmada. “Se uma cidade tiver dez vagas, os dez primeiros que acessarem atenderão ao número de unidades, e essa cidade não aparecerá mais para o 11º”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao anunciar o edital.

Balanço de inscrições

Até as 17 horas desta quinta, foram registradas 11.429 inscrições para o edital emergencial, segundo balanço do ministério. Deste total, porém, apenas 5.212 foram efetivadas.

A diferença ocorre porque, após o registro, o sistema verifica as informações cadastradas junto a outras bases de dados – caso, por exemplo, do registro no Conselho Federal de Medicina, necessário para que profissionais brasileiros ou com diploma revalidado possam atuar no país.

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Caso haja dados irregulares, a inscrição não é aceita, e o profissional é impedido de escolher uma das vagas disponíveis. Do total daqueles que tiveram inscrições efetivadas, 3.648 já foram alocados para as vagas. O total representa 43% das vagas abertas.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência da população na atenção básica, levando médicos para regiões carentes de profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, além de 34 distritos sanitários especiais indígenas, e atende a cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem uma bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e uma ajuda de custo inicial de R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município onde vão trabalhar. Os profissionais que atuam no programa também têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.