Governo quer mudar o Revalida e alteração pode beneficiar médicos cubanos

• 0

O governo quer mudar o Revalida, a prova feita para certificação de diplomas de Medicina obtidos no Exterior. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que as primeiras discussões para a mudança do sistema deverão ser realizadas ainda esta semana com o Ministério da Educação. A ideia é que alterações sejam definidas rapidamente.

Uma das propostas em análise é descentralizar o exame, hoje preparado de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas de Educação Anísio Teixeira (Inep). Com a mudança, a prova poderia ser aplicada e feita pelas 54 Universidades Federais que apresentam hospitais universitários.

O formato em discussão pelo governo resgata o sistema que havia antes do Revalida. Até 2010, as provas eram realizadas por universidades federais interessadas. Elas ficavam responsáveis por analisar o currículo do médico formato no Exterior, a preparar o exame e fixavam o valor da taxa cobrada para realização da prova. O modelo era considerado pouco uniforme, com provas com graus de dificuldades distintas e, sobretudo, com valores de inscrição muito diferentes. Na época, as taxas variavam de R$ 100 a R$ 5 mil.

LEIA TAMBÉM: Plano B do governo para substituir médicos cubanos inclui desconto na dívida do Fies

Com a mudança proposta pelo governo, a periodicidade da prova também seria menor, o que poderia dar mais agilidade ao processo. Uma das maiores queixas de médicos formados no Exterior interessados em trabalhar no país é a demora para a realização da prova.

Bolsonaro já queria mudar o Revalida. Crise do Mais Médicos antecipou a medida

Considerado um exame de grau muito difícil por profissionais formados no Exterior, o Revalida voltou a ganhar destaque nas discussões por figurar no programa de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Já em campanha, ele afirmava que o exame seria indispensável para profissionais interessados em participar do Mais Médicos.

A lei que define as regras do programa dispensa a exigência da certificação para seus integrantes. Profissionais que fazem parte da iniciativa formados no exterior não precisam fazer a prova, mas ficam obrigados a trabalhar apenas na assistência básica e em locais para onde foram destacados.

ENTENDA: O que é o Mais Médicos e por que Cuba decidiu deixar o programa

A mudança no Revalida também poderia ser útil para permitir que médicos cubanos interessados em continuar no Brasil possam seguir atuando. Eles fariam o teste e, uma vez aprovados, teriam permissão para trabalhar tanto no Mais Médicos quanto em outros serviços de saúde.

Para isso poder ser feito, contudo, seria preciso que provas fossem feitas com menor periodicidade. Quanto mais exames realizados, maiores as chances de profissionais aprovados e, portanto, com salvo conduto para atuar no país.

Cuba abandonou o Mais Médicos

Na semana passada, Cuba abandonou o programa após não concordar com as exigências de Bolsonaro. Entre elas, a submissão dos profissionais ao teste. Com isso, o país caribenho convocou o retorno dos 8,3 mil profissionais que atuam no Brasil. Eles devem começar a deixar o país de forma gradual até 12 de dezembro. Os voos estão programados para sair de Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador nos próximos dias.

Os 8,3 mil profissionais que participam da cooperação estão distribuídos em 2,8 mil municípios e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Governo publica edital para repor vagas ocupadas por cubanos

Para evitar que os municípios fiquem sem médicos, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira ( 20) um edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao Programa Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa.

Os profissionais selecionados irão atuar em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País. O salário líquido é de R$ 11.244,56. O site para inscrição é o maismedicos.gov.br.

O novo edital flexibiliza algumas regras para a seleção de interessados e assim tentar evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.