Em uma operação conjunta da base do governo Michel Temer, três dos maiores partidos da Câmara vão tentar aprovar uma medida que pode obrigar seus deputados a votarem contra a denúncia criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente.
PMDB, PP e PR marcaram reuniões para quarta-feira (12) para definir o chamado fechamento de questão a favor de Temer, que determina que todos os deputados devem acompanhar a orientação do partido na votação. Quem se posicionar contra sua legenda pode, em tese, sofrer punições que chegam à expulsão do partido.
Juntos, essas três legendas têm 148 deputados. Temer precisa do apoio de 172 parlamentares no plenário para que a denúncia seja rejeitada, evitando a abertura de um processo contra o presidente no STF (Supremo Tribunal Federal).
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Essa operação foi coordenada pelos líderes da base governista, que buscam garantias de que Temer terá uma maioria robusta a seu favor no plenário no dia da votação da denúncia.
A medida também ajudaria o governo a garantir quorum para a votação – uma vez que existe a possibilidade de o tema ser levado ao plenário na sexta-feira (14) ou na segunda-feira (17), dias tradicionalmente esvaziados na Câmara.
Apesar do movimento em bloco, os partidos podem enfrentar dificuldades para aprovar o fechamento de questão a favor de Temer, uma vez que algumas dessas bancadas estão rachadas.
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O PR, por exemplo, teve que trocar quatro de seus integrantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tenderiam a votar contra Temer. O fechamento de questão pode aprofundar esse racha no partido.
Maia pede pressa em votação de denúncia contra Temer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo a deputados para que votem até o fim de julho a denúncia contra o presidente Michel Temer. “O Brasil não pode esperar 15 dias. Precisamos dar uma resposta ao pedido da PGR para que possamos voltar à nossa agenda de reformas”, disse Maia, nesta terça.
Na última segunda-feira (10), o relator da denúncia na CCJ da Câmara, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deu parecer favorável à denúncia contra o presidente. O parecer, agora, precisa ser aceito ou rejeitado por maioria dos presentes à sessão. A CCJ tem 66 integrantes.
O parecer deve começar a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado. Depois disso, segue para o plenário. Maia fez um apelo aos deputados para que não atrasem o processo na CCJ em nome das reformas em pauta.
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“O Senado está votando agora a reforma trabalhista. Vamos precisar votar a reforma da previdência, pensar na tributária, são muitos temas, a pobreza, segurança pública... Precisamos voltar a ter a agenda que o Brasil espera. Meu papel é garantir a estabilidade política neste país e tocar as reformas que vão melhorar a vida do trabalhador, mas, para isso, precisamos encerrar esse capítulo da denúncia”, disse o deputado.
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