O governo federal havia prometido usar seu “poder de polícia” para garantir que o prometido desconto de 46 centavos por litro de diesel chegasse às bombas. Mas um de seus principais ministros admitiu nesta quarta-feira (6) que, por enquanto, o desconto será de 41 centavos. Além disso, quem tinha diesel comprado antes de 1.º de junho, sem o desconto, poderá vender o combustível pelo preço mais alto.
“O 46 não é imediato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no estado, que varia”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista à rádio CBN.
Esse preço médio no estado é o chamado Preço Médio Ponderado Final (PMPF), usado como base de cálculo do ICMS sobre o preço do diesel C (ao qual já foi misturado o biodiesel). O Paraná, por exemplo, reduziu a base de cálculo em meio à greve dos caminhoneiros, de R$ 3,20 para R$ 2,95 por litro, medida que tinha o potencial de reduzir os preços em até 4 centavos, segundo informou o governo estadual na ocasião.
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A questão é que o desconto de 46 centavos nas refinarias se dá sobre o diesel puro, sem adição de biodiesel. Por isso, as distribuidoras já avisavam que não seria possível garantir uma redução de 46 centavos imediatamente, antes da redução das bases de cálculo do ICMS em todos os estados.
Como essas bases são revisadas a cada 15 dias, o valor que vigorar até o dia 15 deste mês não terá o desconto total, segundo Padilha.
“O argumento que é sustentado, e ele é procedente, é que os 46 centavos aplicam a parcela correspondente a 90% do diesel porque há mistura do óleo e biodiesel. É feito um cálculo, e ele impacta em 41 centavos. Porém, os 46 centavos impactam também no preço de pauta para tributação do ICMS. Se no ICMS nós tivemos redução dessa incidência, nos estados que a alíquota é 12%, teremos mais R$ 0,048 [isto é, quase 5 centavos]”.
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