Governo Temer quer lançar novo PAC de R$ 53 bilhões

Animado com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2017 — que registrou alta de 1% em relação ao último trimestre do ano passado —, o governo corre para tirar do papel o programa Avançar, que vai substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado na gestão petista, em 2007. Com previsão de lançamento nas próximas semanas em ato solene no Palácio do Planalto, o Avançar prevê a injeção de R$ 53 bilhões do orçamento da União em vários setores da economia, entre 2017 e 2018.

Farão parte da carteira de projetos as obras que têm condições de serem concluídas e inauguradas até dezembro de 2018. Todas elas serão executadas só com dinheiro público. O perfil dos empreendimentos é diversificado, inclui projetos de pequeno e grande portes e envolve desde as áreas sociais, como construção de unidades de saúde e creches, até setores de infraestrutura, como energia, rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e Defesa.

Só no Ministério das Cidades, os projetos ultrapassam a cifra de R$ 15 bilhões. No Rio, estão previstos investimentos totais de R$ 3,6 bilhões em obras de saneamento, drenagem, urbanização, mobilidade urbana e habitação.

Na esfera do Ministério dos Transportes, devem ser contemplados mais de 50 projetos. Entre eles, obras no aeroporto de Vitória (ES); Ferrovia Norte-Sul; dragagem do Porto do Rio; BR-163 (MT-PA); BR-101 (em Pernambuco, trecho entre Palmares até a divisa com Alagoas); e BR-242 (Bahia, entre Luiz Eduardo Magalhães até a divisa com Tocantins).

O governo avalia incluir no programa também algumas obras que serão concluídas no próximo governo, a partir de 2019, mas que estão em fase adiantada.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, além de estimular os investimentos na economia e gerar empregos, o novo programa é mais uma tentativa de emplacar uma agenda positiva, em meio à crise política. O Avançar tem também o objetivo de contrapor as críticas às reformas impopulares, trabalhista e previdenciária — bandeiras do atual do governo.

A diferença do novo programa e do Crescer — nome de batismo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Temer — é que a nova iniciativa vai incluir apenas obras públicas. Já o PPI inclui projetos em parceria com o setor privado, concessões e privatizações.

Uma parte dos projetos do PAC foi para o PPI e outra parte vai migrar para o novo programa ou ficará de fora, sob a responsabilidade dos ministérios, disse uma fonte a par das discussões. O PAC, destacou, era uma mistura de projetos em diversas fases, obras em andamento, paradas e que ainda não tinham saído do papel.

Assim que o Avançar for anunciado, bem como divulgada a lista de projetos, a ordem é cumprir o cronograma rigorosamente. Os ministros das áreas envolvidas já entregaram ao Ministério do Planejamento a lista de projetos com condições de andamento rápido, sem entraves burocráticos e com processo de licenciamento ambiental liberado.

A estratégia é liberar os recursos aos poucos, de acordo com a avaliação de receitas e despesas, feita a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, para não paralisar a máquina pública. Os investimentos públicos são necessários para impulsionar o setor privado e estimular a atividade econômica.