Governo vai zerar Cide para minimizar alta do diesel, diz Maia

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O presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recuaram após anunciar nesta terça-feira (22) que o governo iria zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto que impacta no preço do diesel e da gasolina.

Inicialmente, Maia e Eunício tinham afirmado que a arrecadação que fosse conseguida com a reoneração da folha de pagamento seria utilizada para reduzir o preço do combustível de forma geral. Eles também disseram que os recursos arrecadados por meio da reoneração da folha seriam utilizados para reduzir os preços dos combustíveis.

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Em vídeo com Eunício, Maia afirmou: “Estamos trabalhando junto com o governo, já tivemos reunião com o ministro [da Fazenda] Guardia, para zerar a Cide do diesel e da gasolina para que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de vocês”.

No Twitter, foi mais assertivo. “Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis.”

Depois de anunciar no Twitter e em vídeo publicado nas redes sociais, Maia recuou e, em entrevista na Câmara, disse que a medida valerá apenas para o diesel. “O impacto da gasolina também, mas o do diesel é um impacto mais importante”, disse.

A menos de cinco meses das eleições, os dois haviam anunciado na segunda-feira (21) uma comissão geral conjunta no dia 30 de maio para discutir e mediar soluções para os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Maia é pré-candidato à Presidência da República e Eunício disputará a reeleição ao Senado. O presidente da Câmara havia afirmado anteriormente que os recursos da reoneração da folha ---projeto que está parado na Câmara porque não há acordo para votá-lo--- iriam para a segurança pública, tema central de sua campanha.

Em várias cidades brasileiras, caminhoneiros iniciaram a semana interditando rodovias em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis.

Alta acumulada

Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 4 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável.

O governo está discutindo a questão, mas não conseguiu chegar a uma decisão. Nesta terça, haverá mais rodadas de reuniões. O objetivo é tentar encontrar uma forma de evitar oscilações tão frequentes no preço da gasolina e do diesel no mercado doméstico.

Desde o dia 3 de maio, a Petrobras está elevando o preço da gasolina – foram 13 dias com alterações no preço e em apenas uma data ele foi mantido no mesmo patamar. No dia 3 de maio, o litro da gasolina era vendido por R$ 1,7893 para as distribuidoras. Considerando o último preço de venda divulgado pela Petrobras, de R$ 2,0433 na quarta-feira (23), isso indica que houve uma valorização de 14,2% no preço da gasolina.

No caso do diesel, houve mais oscilações no preço nesse intervalo de tempo. Mas, levando em consideração o mesmo intervalo de tempo – os 20 dias entre 3 de maio e a quarta-feira (23) – o preço do litro do diesel na venda para as distribuidoras subiu 13,7%. Ele passou de R$ 2,0535 para R$ 2,3351.

Abcam defende continuidade de protesto até posicionamento do governo

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) defendeu em nota “firmeza” nos protestos em todas as regiões do país até que haja “um posicionamento efetivo” do governo em relação aos tributos sobre os combustíveis. “Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter manifestado interesse em reduzir a alíquota da Cide, a categoria manterá a agenda de protestos pelo país. É imprescindível uma política de isenção de impostos incidentes no óleo diesel e controle dos aumentos dos combustível”, disse a associação.

O presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes, divulgou vídeo no site da associação pedindo aos caminhoneiros que deem continuidade às manifestações. “Hoje a Petrobras resolveu diminuir o preço do combustível, entretanto isso não resolve o nosso problema. Queremos uma política de redução de impostos e controle dos aumentos dos combustíveis”, afirmou Lopes. “Esperamos uma resposta do governo. Até lá, continuaremos a manifestar nossa insatisfação.” A associação ressaltou na mesma nota que os tributos são responsáveis por 27% do preço final do produto, sendo 1% Cide, 12% PIS/Cofins e 14% ICMS.