Greve de policiais do RN completa três semanas sem sinal de solução

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A paralisação das polícias e dos bombeiros do Rio Grande do Norte chega nesta sexta-feira (5) ao 18º dia sem nenhum acordo entre grevistas e governo do estado. Parte dos policiais militares não vai às ruas desde 19 de dezembro, e policiais civis reduziram drasticamente o efetivo nas delegacias como forma de protesto para o pagamento dos salários de novembro, dezembro e o 13º, além de melhores condições de trabalho.

O governo promete concluir a folha de pagamento de novembro neste sábado (6) – servidores que ganhavam até R$ 4 mil já tinham recebido este salário –, mas associações da Polícia Militar prometem manter a paralisação, mesmo que o dinheiro caia, até que as condições de trabalho sejam melhoradas: os policiais alegam condições insalubres de trabalho, circulam com carros sem licenciamento e precisam pagar pelas próprias fardas, por exemplo.

As negociações, até agora, não avançaram. O governo convocou reunião na quinta (4) com os grevistas, mas as partes não chegaram a qualquer acordo.

O governo gasta 57,4% de suas receitas com folha de pagamento (que chega perto dos R$ 420 milhões) – o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 49%. Para se adequar à lei, o governador Robinson Faria (PSD) propôs, na quinta-feira (4), em reunião com deputados e senadores potiguares, a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de trabalhadores em regime CLT que estejam aposentados e cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados.

A gestão sugeriu ainda suspender a concessão de licenças-prêmio e extinguir celulares funcionais e carros oficiais. Outras medidas dependem de aprovação da Assembleia Legislativa: extinção de órgãos da administração, venda de ações da Potigás (empresa local de gás, em sociedade com a Gaspetro, da Petrobras), e venda de imóveis como o Centro de Convenções, Ceasa, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), entre outros.

Forças Armadas

Enquanto isso, a maior parte do policiamento ostensivo na cidade é feita pelas Forças Armadas, enviadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) à capital e a Mossoró na noite de 29 de dezembro. São 2.800 homens do Exército, Marinha, Aeronáutica e Força Nacional de Segurança, que ficam no estado pelo menos até 12 de janeiro (o prazo inicial, de 15 dias, pode ser prorrogado).

A presença dos militares ajudou a controlar o crime na capital, segundo números apresentados pelo comandante da operação Potiguar 3, o general Ridauto Fernandes na quinta (sexto dia dos militares nas ruas): houve queda de 41% no número de roubos e 30% menos mortes violentas nos primeiros cinco dias da presença das tropas em comparação aos cinco dias anteriores.

Mas longe dos olhos dos turistas e dos cartões postais – e sem patrulhamento do Exército, cujas tropas foram enviadas somente a Natal e Mossoró –, o interior do Rio Grande do Norte sofre com a falta de policiamento nas ruas. Ccom três salários atrasados, parte dos policiais militares está aquartelada há 16 dias, e delegacias estão fechadas.

Reforço frequente

Esta é a terceira vez que o governo federal envia militares ao Rio Grande do Norte em menos de dois anos. A primeira vez foi em agosto de 2016, para ajudar no policiamento durante uma série de ataques a ônibus e órgãos públicos. Em janeiro de 2017, as forças armadas também foram acionadas durante as rebeliões na penitenciária de Alcaçuz.

Até agora, nenhum policial grevista foi preso, apesar de duas ordens judiciais mandarem os agentes encerrarem a paralisação. Os agentes negam que seja uma greve e chamam a paralisação de “segurança com segurança”: comparecem ao trabalho, mas dizem que não podem ir às ruas com veículos danificados e coletes balísticos vencidos.

Onda de violência

Com a paralisação, o estado passou por uma onda de violência: foram 106 mortes violentas nos primeiros 15 dias sem policiamento nas ruas, uma média de 7,07 mortes por dia, segundo levantamento do Observatório da Violência Intencional do Estado. Nos 15 dias anteriores à paralisação, foram 75 homicídios, segundo o órgão, média de 5 por dia. As cidades mais atingidas foram a capital Natal, com 20 mortes, e Mossoró, segunda maior do estado, com 21.

Isso, além do motim em janeiro de 2017 na Penitenciária de Alcaçuz, contribuiu para que 2017 fosse o ano mais violento, nas contas da entidade: foram 2.408 mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), alta de 20% em relação ao ano anterior.