Guedes indica que reforma da Previdência será mais dura que a de Temer

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, citou em Davos (Suíça) números que indicam que a reforma da Previdência do governo Bolsonaro será mais dura que a proposta pelo governo Temer.

“Estamos estudando os números e eles variam de R$ 700 a R$ 800 bilhões, a R$ 1,3 trilhão, então é uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural fiscal”, disse Guedes à agência Reuters.

Inicialmente, a reforma de Temer previa uma economia máxima de R$ 802 bilhões em dez anos. Em negociação com o governo, o Congresso foi afrouxando a proposta e, na versão que está parada na Câmara desde o início de 2018, o impacto sobre os cofres públicos foi reduzido a algo próximo de R$ 400 bilhões.

No ano passado, depois de eleito, Bolsonaro deu declarações contraditórias sobre a reforma de Temer. No dia seguinte à eleição, defendeu a aprovação de ao menos parte da proposta do antecessor, mas voltou a criticá-la na sequência, afirmando que “não está sendo justa” e que “não podemos querer salvar o Brasil matando idoso”.

O número máximo citado por Paulo Guedes, de R$ 1,3 trilhão, é igual ao estimado pela proposta apresentada pelos economistas Paulo Tafner e Armínio Fraga. Relatos que vêm dos bastidores da equipe econômica dão a entender que vários pontos elencados por Tafner e Fraga serão incorporados à reforma de Bolsonaro.

Guedes tem repetido que as novas regras para a aposentadoria – “prioridade número um” do governo, segundo ele – serão enviadas ao Congresso tão logo Câmara e Senado retomem os trabalhos. Os parlamentares eleitos e reeleitos tomam posse em 1º de fevereiro, uma sexta-feira, e devem começar a trabalhar na semana seguinte.

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“A urgência está nas reformas estruturais, queremos fazer a reforma mais importante o quanto antes, que é a reforma da Previdência”, afirmou o ministro à Bloomberg TV.

A reforma da Previdência, no entanto, não consta entre as medidas do governo para os primeiros 100 dias de gestão apresentadas na quarta (24) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Militares

Também em Davos, o presidente Jair Bolsonaro disse que alterações para as regras de inatividade dos militares – que provocam divergências dentro do próprio governo – devem ocorrer “numa segunda parte da reforma”.

Na segunda-feira (21), Mourão afirmou que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão disse: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

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Autor de uma proposta de reforma da Previdência, o economista Helio Zylberstajn, pesquisador da Fundação Instituo de Pesquisas Econômicas (Fipe), defendeu em entrevista à agência Folhapress a inclusão de todas as categorias na reforma previdenciária com a unificação das regras. Sem isso, ele avalia que o governo pode perder apoio para a aprovação da reforma. “Se não incluir os militares, será que dá para chamar de uma reforma dura?”, questiona.

O pesquisador diz ainda que o governo precisa mostrar que a reforma será boa para os pobres, pois vai exigir dos mais ricos a idade mínima de aposentadoria que, na prática, já se aplica aos menos favorecidos.