O futuro ministro Paulo Guedes e a equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL) fizeram nesta semana um primeiro esboço do que deve ser o superministério da Economia. A estrutura da nova pasta – resultado da fusão dos atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior – prevê a criação de seis “supersecretarias”.
Elas estão sendo estruturadas conforme os objetivos do futuro governo: privatizar, fazer o ajuste fiscal, avançar nas reformas microeconômicas, intensificar o comércio exterior e buscar a inovação tecnológica nas empresas e no próprio governo.
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Há, porém, muitas dúvidas quanto ao desenho final. Na terça-feira (20), Guedes confirmou a criação da Secretaria de Privatizações. Ainda não está claro, porém, se Guedes terá uma espécie de vice-ministro ou secretários executivos para supervisionar as seis secretarias, que ficarão um grau hierárquico abaixo dele.
As outras cinco ‘supersecretarias’
Além de uma secretaria que cuidará de privatização, desestatização e venda de imóveis do patrimônio da União, o modelo que está servindo de base para as discussões prevê uma Secretaria Econômica, voltada para o ajuste fiscal. Essa grande secretaria deverá reunir o Tesouro, a Secretaria de Política Econômica – hoje no Ministério da Fazenda – e a secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento.
Outra secretaria pode reunir a Receita Federal, Previdência Social e a área do Ministério do Trabalho que cuida do FAT.
Segundo apurou o Estadão, uma quarta secretaria cuidará da modernização do Estado e governo digital, abocanhando áreas de tecnologia da informação, governo digital e gestão de pessoal da União.
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A quinta secretaria vai fundir o comércio exterior, que está hoje no MDIC, com as áreas internacionais do Planejamento e da Fazenda. A sexta secretaria estará voltada para inovação tecnológica, competitividade, produtividade e temas voltados à infraestrutura – áreas que são todas relacionadas à reforma microeconômicas e regulatórias que Guedes considera essenciais para acelerar os investimentos.
Guedes começa a fechar a estrutura do Ministério da Economia
Após definir postos chaves como o Banco Central, BNDES e Petrobras, Guedes deu o pontapé inicial para fechar a estrutura do Ministério da Economia.
Há urgência, pois sem formalizar o novo desenho num decreto, ele não poderá nomear seus principais assessores a partir de 1.º de janeiro. A escolha dos nomes para compor a nova estrutura deve ocorrer após o futuro ministro bater o martelo sobre os comandos do Banco do Brasil, Caixa e Eletrobras.