O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro será “profunda”, terá idade mínima para se aposentar e vai incluir um regime de capitalização. Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, o chamado modelo de repartição, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.
Guedes se reuniu nesta terça com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário. “O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro da Economia.
Opinião da Gazeta: Previdência, o primeiro grande desafio de Bolsonaro
Em dezembro, Guedes havia dito que seria preciso primeiro resolver os problemas do atual sistema para depois migrar para o regime de capitalização.
Os dois ministros não deram detalhes sobre o formato da capitalização e nem sobre o prazo em que o novo regime seria implementado. Uma versão do texto deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana.
Ministros dizem que reforma da Previdência será profunda
Para desfazer a imagem de que o governo vai propor uma reforma da Previdência branda, Guedes e Onyx afirmaram que o texto apresentado ao presidente Jair Bolsonaro será profundo e fará com que o Brasil não precise discutir novas reformas nas próximas duas décadas. “Queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, estimular o aumento de produtividade, gerar emprego. Então, é uma reforma bem mais profunda”, disse Guedes.
Na última semana, o presidente causou mal estar na equipe econômica ao defender uma reforma mais leve. Bolsonaro mencionou, por exemplo, que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. O próprio governo, contudo, teve de desmentir que essa era a proposta definitiva para a reforma da Previdência. O projeto do governo Michel Temer, aprovado em comissão especial na Câmara, por exemplo, era mais duro: estabelecia 65 anos de idade mínima para os homens e 62 para as mulheres.
Leia também: Paulo Guedes tem pronta MP que revê regras da Previdência e economiza R$ 50 bilhões
O ministro explicou que ainda está em fase de estudos a definição da idade mínima. Ele disse também que será feita uma avaliação política sobre aproveitar ou não a versão do texto encaminhada por Temer. “Nós deveremos apresentar uma proposta e o nosso objetivo é que o Brasil, nos próximos 20 anos, não tenha mais que falar de reforma da Previdência”, afirmou Onyx.