A defesa de César Mata Pires Filho, herdeiro da OAS, pagou, nesta terça-feira (4), R$ 28,9 milhões da fiança estipulada como condição para a libertação do empreiteiro, preso na carceragem da PF de Curitiba desde a madrugada do dia 26 de novembro.
O valor foi determinado pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Lava Jato, que considerou que o montante equivale às vantagens indevidas distribuídas pela empreiteira durante a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.
O herdeiro é acusado de participar de um esquema de fraude, superfaturamento e desvio de verbas do empreendimento, que foi feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e realizado pela OAS e Odebrecht.
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A investigação avançou graças aos depoimentos de ex-funcionários da controladoria da OAS, o departamento de propinas da empreiteira, que se tornaram delatores da Lava Jato. Segundo a PF, os contratos do empreendimento foram direcionados e superfaturados para que houvesse pagamento de R$ 68,3 milhões em vantagens indevidas.
Três dos ex-funcionários do departamento de propina da empreiteira afirmaram à Polícia Federal que César Mata Pires Filho sabia dos pagamentos de ilegais referentes à obra.
Os executivos que incriminaram o empreiteiro foram José Maria Linhares Neto, Ramilton Machado Júnior e Roberto Souza Cunha.
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Linhares Neto, que foi responsável pelo controle da distribuição do caixa dois da OAS, disse aos investigadores que a empreiteira se valia dos serviços de um doleiro para levantar recursos para a propina. Ao falar sobre a autorização para esses pagamentos disse que “Leo Pinheiro e também Cesar Mata Pires Filho tinham ciência de que havia pagamentos de vantagem indevida na obra referida”.
Ramilton Machado Júnior relatou que em 2014 participou de uma reunião com Mata Pires Filho para resolver um impasse diante de um contrato fictício que seria feito para escoar propina para o PT.
Leo Pinheiro, então presidente da empresa, teria ordenado que fosse feito um contrato de fachada de R$ 1,6 milhão com uma empresa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Ramilton analisou a empresa de Duque e constatou que ela não executava nenhum contrato significativo.
Isso junto ao fato de o dono da empresa ser um ex-dirigente da Petrobras significava alto risco de exposição para a OAS, segundo o executivo.
Diante do impasse foi convocada uma reunião entre Ramilton, Leo Pinheiro e Cesar Mata Pires Filho. O contrato com a empresa de Duque foi então assinado.
Situação parecida foi relatada por Roberto Cunha, que falou sobre o impasse quanto a um contrato fictício que seria feito com a empresa Mendes Pinto Empreendimentos.
Ele e Ramilton consideraram arriscado o negócio, pois o objeto do contrato seria muito frágil: estudo sobre a recuperação de uma área explorada por uma mineradora. A decisão de contratar a Mendes Pinto foi do herdeiro da OAS, segundo o depoente. “Elmar Varjão [diretor da OAS Nordeste] foi até Cesar Filho, que determinou que o contrato deveria ser feito”, disse.
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