Idade mínima de 65 anos para aposentadoria é regra em vários países

Diante do envelhecimento de sua população e de um déficit bilionário entre os recursos que entram e os que saem na Previdência, estipular uma idade mínima para o início da aposentadoria é considerado pelos especialistas como um passo fundamental para equilibrar as contas.

Nos países desenvolvidos, cuja maioria já passou por um período de transição demográfica, a idade mínima é dominante - e vem subindo. A marca de 65 anos para os homens, que o Brasil quer adotar (no caso das mulheres, a idade mínima foi reduzida para 62 anos), já é praticada em vários lugares, como Canadá, Dinamarca, Suécia, Austrália, Japão, Finlândia, Espanha e Nova Zelândia. Em muitos deles, a idade vai aumentar nos próximos anos, de forma gradativa. Na Alemanha e na Dinamarca, a idade mínima será de 67 anos em 2022; na Austrália, em 2023; na Espanha, em 2027; no Canadá, em 2029.

Em outros países, a idade mínima já é maior do que 65 anos e o patamar também deve aumentar. Na Grécia, castigada por uma grande crise econômica, a idade mínima subiu para 67 anos, como uma das exigências da União Europeia para o pacote de ajuda fiscal. Nos Estados Unidos, subirá de 66 para 67 anos até 2022. Na Itália, onde homens se aposentam com 66 anos e 3 meses e mulheres com 63 anos e 9 meses, haverá uma unificação, para ambos, de 67 anos em 2021. Os dados são do levantamento Pensions at a Glance 2015, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Tempo de contribuição

Em relação ao tempo de contribuição para a aposentadoria, o projeto brasileiro propões uma elevação dos atuais 15 anos para 25 anos. Nesse quesito, os países desenvolvidos são menos rígidos. Em alguns, nem sequer há tempo mínimo de contribuição: o trabalhador recebe proporcionalmente em relação ao tempo que contribui. Em outros, há um tempo mínimo, mas bem menor que o brasileiro. Na Alemanha, é preciso trabalhar apenas cinco anos para ter acesso a alguma fatia da aposentadoria. Nos EUA e no Reino Unido, 10 anos. Na Itália, 15 anos.

Em relação ao tempo necessário para ter acesso ao benefício integral, no Reino Unido, são necessários 35 anos. Na Suíça, 44 anos para homens e 43 para mulheres. No Japão, campeão da longevidade, 40 anos, sendo que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Mas nos países onde é possível se aposentar com menos tempo de contribuição, o benefício também é menor, podendo até ser inferior ao salário mínimo - o que não é permitido no Brasil. Na avaliação da OCDE, o sistema brasileiro é significativamente mais generoso que os sistemas de Previdência de outros países, principalmente em razão da indexação ao salário mínimo, que teve crescimento real de mais de 70% em uma década, e da alta proporção média do benefício em relação ao salário.

Nos países da organização, por exemplo, o valor médio que um trabalhador de renda média obtém com a aposentadoria representa 53% de seu salário, segundo a OCDE. Mas, no Reino Unido, por exemplo, um aposentado recebe em média apenas 21,6% do seu salário. Já no Brasil, a aposentadoria equivale, em média, a 70% dos rendimentos do trabalhador.