Interrogatório de Lula no processo do sítio termina após cerca de três horas

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Após quase quatro horas de audiência, terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira (14) o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal do Paraná – o primeiro depois de sua prisão e o primeiro à juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt. Lula falou por cerca de três horas. Antes dele, depôs também o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal do petista. 

Os dois são réus na ação sobre as reformas no sítio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo ex-presidente e que, segundo o Ministério Público Federal, pertencia de fato ao petista.  Advogados que acompanharam a audiência disseram que Hardt fez questionamentos incisivos, tanto quanto seu antecessor, e acharam o ex-presidente, detido desde abril, mais magro. Essa foi a primeira vez que Lula deixou a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba. 

Mas José Roberto Batochio, que integra a defesa de Lula, afirmou a manifestantes que saiu “com o coração mais leve”, e disse que o político prestou um depoimento satisfatório. 

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Ao contrário de audiências passadas (este é o terceiro interrogatório de Lula na Justiça Federal do Paraná), o esquema de segurança foi reduzido, e apenas a praça em frente ao prédio foi interditada. Cerca de 150 manifestantes em apoio a Lula se concentraram no local, e não houve confrontos. 

Hardt assumiria as ações mesmo que Moro tivesse pedido exoneração, enquanto durasse o processo de escolha do novo juiz titular – mas, nesse caso, por menos tempo. Com as férias de Moro, a escolha só será iniciada no final do ano. 

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Segundo a denúncia, as obras no sítio de Atibaia, que foram executadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, teriam sido pagas com dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Lula nega as acusações e diz ser perseguido politicamente. O depoimento estava marcado para o período eleitoral, mas foi adiado por Moro.

Outro lado

A defesa do ex-presidente divulgou a seguinte nota:

“O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.

Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).

Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.

O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.”

Cristiano Zanin Martins