Ironizado por Lula, gasto com Olimpíada ainda está sendo pago pelo contribuinte

Os Jogos Olímpicos do Rio 2016 já ficaram para trás, mas a conta decorrente da renúncia tributária oferecida a parceiros privados dos jogos ainda está sendo cobrada dos contribuintes brasileiros. Isso sem considerar as suspeitas de desvios de recursos dos jogos, como por exemplo para a construção de obras que estão em investigação dentro do escopo da Operação Lava Jato. Em depoimento à Justiça Federal (3 de julho), o ex-presidente Lula foi questionado se conhecia o projeto Porto Maravilha, realizado pela Odebrecht e empresas associadas, com recursos do Fundo de Investimentos do FGTS. O ex-presidente ironizou: “Eu lamentavelmente não fui nem convidado para ir nas Olimpíadas”, disse Lula durante o depoimento no dia 3 de julho.

Lula pode não ter participado da festa olímpica, mas a conta com os dispêndios bilionários com os Jogos ainda está sendo paga. Estudo de técnicos da Comissão de Orçamento da Câmara, publicado em maio de 2017, aponta que os gastos com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 somam R$ 43,7 bilhões. Desse total, R$ 22,2 bilhões foram financiados com recursos privados e R$ 21,5 bilhões com recursos públicos, sendo R$ 8,3 bilhões custeados pela União.

Parte desses custos ainda são cobrados dos brasileiros em 2017, quase um ano após o término do evento. As renúncias fiscais concedidas a empresas parceiras do evento foram calculadas em R$ 3,8 bilhões pela Receita, entre 2013 e 2017, com reflexos que se estendem até hoje. Segundo o estudo, em 2017 as renúncias ainda custarão R$ 212 milhões para os contribuintes. Esse valor pode ser ainda maior, segundo técnicos da Câmara autores do estudo.

“No tocante aos gastos tributários (renúncia de receita), constam apenas dados da estimativa, anterior à realização dos Jogos, elaborada pela Receita Federal em relação às perdas com as isenções fiscais, somente quanto aos tributos federais, no montante de R$ 3,8 bilhões. Contudo, ainda não se conhece o montante final das despesas e renúncias tributárias com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Vale destacar que os dados informados ainda estão sujeitos a alterações”, afirmam os analistas.

Apesar de todo esse investimento, os técnicos analisam que não é claro o benefício que as Olimpíadas trouxeram. “Quanto ao retorno dos investimentos com os Jogos 2016, observa-se que ainda não foram perfeitamente identificados”, afirmam, no estudo.

Autoridade Olímpica

Um dos gastos ligados aos jogos que ainda são mantidos pelo governo é a manutenção da Autoridade Pública Olímpica (transformada em Autoridade de Governança do Legado Olímpico). Segundo o Portal da Transparência, a APO custará em 2017 para o governo federal R$ 4,2 milhões, em despesas com funcionários e administrativas (passagens, diárias, locação de mão de obra, entre outros). Ainda de acordo com dados do Portal da Transparência, um de seus assessores ainda consta na lista de funcionários públicos que moram em imóveis funcionais em Brasília.