Janot manda investigar delatores e ameaça cancelar benefícios da colaboração da JBS

O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre a prática de crimes no processo de negociação do acordo de delação premiada de executivos da JBS.

Janot assinou portaria que instaura procedimento de revisão dos acordos com três dos sete executivos do grupo: Joesley Batista, um dos donos do frigorífico, Ricardo Saud e Francisco de Assis. O problema surgiu, segundo ele, após os delatores da JBS entregarem à Procuradoria-Geral da República (PGR), na semana passada, novas gravações de áudio.

Em uma delas, uma conversa de cerca de quatro horas entre Joesley e Saud – que não sabiam que estavam se gravando –, há indícios de crimes cometidos por agentes da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF). A gravação foi feita em 17 de março, dez dias depois de Joesley ter gravado o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e dias antes de assinarem o acordo com a PGR.

A investigação pode resultar no cancelamento dos benefícios da colaboração premiada firmada, entre outros, por violação das regras da delação. “Se ficar comprovada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada será rescindido”, disse o procurador-geral.

O ex-procurador Marcelo Miller, que foi auxiliar de Janot ao longo de três anos, estaria envolvido de alguma maneira nos novos fatos descobertos pela PGR. “Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19 horas. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller.”

Segundo o procurador-geral, eles aparentemente nem sabiam que estavam se gravando, por imperícia para manusear o aparelho que estava gravando. Janot enviou o áudio para apreciação do ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, para ele decidir o que pode ou não ser divulgado, porque segundo Janot há trechos de conversas que fazem referência a intimidade de pessoas inclusive, de autoridades.

Janot deixou claro que, se eventualmente a colaboração da JBS for cancelada, isso não afetará o andamento das investigações e dos processos abertos, bem como das provas obtidas até agora. Os executivos da JBS teriam omitido informações cruciais para o sucesso da investigação. A omissão de fatos é um dos fatores previstos para o cancelamento da delação.

Ele deixou claro que o único prejuízo será para os próprios colaboradores, que podem perder os benefícios firmados no acordo de delação, parcialmente ou totalmente dependendo da extensão das irregularidades. “Isso está previsto na lei de colaboração premiada, as provas continuam válidas”, afirmou.

Janot disse não descartar um pedido de prisão para os dois investigados. Já se antecipando a possíveis críticas, o procurador-geral defendeu em vários momentos o instrumento da delação. “É preciso preservar esse modelo [de colaboração premiada] e não retroceder”, disse.

Os dois acusados serão convocados para prestar depoimento nos próximos dias para tentar explicar se houve alguma “confusão” na interpretação dos diálogos, mas pelo teor da conversa, segundo Janot, não se pode dizer que estavam em um momento de descontração. “Brincadeira não foi”, disse Janot.