Joice Hasselmann vai propor ‘Lei Rouanet da Educação’

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Eleita com a maior votação de uma deputada federal no país, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP) chega à Câmara com metas ambiciosas. Quer ser a líder de seu partido na Casa,  vai reapresentar projeto com as medidas de combate à corrupção e tem participado de discussões na equipe de transição em outras temas, como reforma da Previdência. Uma de suas primeiras apostas será o que batizou de “Lei Rouanet da Educação”.

A ideia é aumentar o engajamento da iniciativa privada no setor. “Acho essa Lei Rouanet [voltada para iniciativas da área de cultura] um horror. Mas é preciso incentivar os empresários que fazem muita coisa e não ganham nem o muito obrigado do governo. Gente que quer fazer e é desconfiada do governo. Tem muita escola sucateada, não tem cadeira. Podemos colocar a iniciativa privada dentro disso. Hoje faz uma coisa aqui, outra acolá, como se fosse caridade”, declarou.

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Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet foi criada para incentivar a cultura. Em linhas gerais, permite que mecenas de obras e eventos culturais deduzam o investimento do valor do imposto de renda. Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) prometeu rever a legislação. 

Joice concedeu entrevista à Gazeta do Povo na última terça-feira (13), em Brasília. Um dia depois, participou de reunião com a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna. Cotada como possível ministra da Educação na gestão Jair Bolsonaro (PSL), Viviane foi apresentada por Joice a Bolsonaro, ainda durante a campanha. Ela é irmã de Ayrton, tricampeão de Fórmula 1, que morreu em um acidente em uma corrida na Itália, em 1994.

Deputada eleita cogitou disputar presidência da Câmara

Joice chegou a pensar em disputar a presidência da Câmara, mas foi demovida da ideia. A nova deputada ainda é próxima da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com quem troca frequentemente mensagens de WhatsApp e programa projetos comuns. Ela prefere, por enquanto, não dar detalhes desses planos. 

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Com discurso de que o novo governo e a bancada do PSL vieram para mudar o modo de fazer política e abandonar velhas práticas e velhos nomes, a deputada eleita rechaça algumas articulações que surgem no noticiário da transição, como a adesão ao nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para presidente do Senado. Renan foi citado por um dos filhos de Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). 

“Se apoiarem o Renan para presidente serei a primeira a deixar claro que sou absolutamente contra. Não comprei esse pacote. Não posso pactuar com Renan na presidência do Senado. Pode até ser eleito, mas sou contra. Não vou jogar fora a confiança que as pessoas me deram.”

Prioridade para as Dez Medidas Contra a Corrupção

A jornalista quer priorizar a votação das Dez Medidas de Combate à Corrupção, pacote apoiado por Ministério Público e pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. Ela vai reapresentar a proposta com novas medidas, não exatamente iguais às de 2016. 

“Fui madrinha das dez medidas, a convite do Ministério Público. Viajei, discursamos pelo Brasil. Foi um trabalho jogado no lixo, na calada da noite e numa articulação indecente. O Ministério Público foi cedendo durante os debates, não ficou o ideal, mas era o possível. Mas destruíram mesmo assim”, diz Joyce, mais otimista agora. 

“O momento é outro. Temos um superministro que é o pai das Dez Medidas. Sim, o Ministério Público organizou, mas o Moro defendeu. Até aqui no Congresso. Como biógrafa do Moro, e madrinha das medidas, vou apresentar o projeto. Gostaria de relatar também, mas como autora não posso. Meu coração está dividido.” 

E se Bolsonaro nomear Temer como embaixador?

O rumor de que Bolsonaro possa dar um cargo de embaixador ao presidente Michel Temer, depois que ele deixar o Planalto, também incomoda a nova deputada, que não acredita nessa hipótese e tem uma versão para essa história. Joice conta que há alguns meses começou uma articulação, dentro desse governo e que não passaria por Bolsonaro, de que Temer e o atual chanceler, Aloysio Nunes Ferreira, ocupassem embaixadas do Brasil no exterior. 

“Conheço bem essa história. Foi bem anterior à eleição, antes do primeiro turno. Aos 48 do segundo tempo pensam, nesse governo, em dar um jeito de darem uma embaixada para o Temer. E envolveria também outra para o Aloysio Nunes. Vão tentar resolver isso agora. Não sei se é possível que o Jair faça isso. Não acredito. Não tem nada a ver com ele. Eles nem acreditavam que ele chegasse ao segundo turno, esse história de falta de tempo de TV”, disse.