O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, deferiu pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele seja transferido provisoriamente para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na próxima segunda-feira (18). O objetivo da ida do peemedebista para a capital federal é o seu interrogatório no âmbito da ação penal derivada da Operação Sépsis.
Cunha é réu no processo pelo suposto envolvimento em irregularidades na liberação de valores do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). A oitiva de Cunha está agendada para o dia 22 de setembro. Entretanto, o despacho de Vallisney autoriza a permanência do ex-deputado na capital federal por nove dias, entre 18 e 26 deste mês.
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Em um primeiro momento, o advogado de Cunha, Délio Lins e Silva, havia solicitado a ida para Brasília com ao menos dez dias de antecedência da data do interrogatório. O objetivo do prazo era para que o ex-deputado pudesse se preparar para prestar os esclarecimentos ao juiz da 10.ª Vara Federal.
Cunha está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sergio Moro, desde 19 de outubro de 2016. Há algumas semanas, a defesa do peemedebista chegou a solicitar sua transferência definitiva para Brasília. Mas Moro negou a solicitação e deixou em aberto a possibilidade de Cunha ser levado para a capital federal caso houvesse necessidade de comparecer a eventos relacionados aos processos em que é réu.
“Tendo havido a concordância do ilustre juízo federal da 13.ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba e do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e para possibilitar ao réu Eduardo Consentino da Cunha o exercício pleno do seu direito de defesa, entendo ser viável somente sua transferência temporária para que seja interrogado pessoalmente neste juízo federal”, diz o despacho do juiz Vallisney de Souza.
No seu interrogatório, Cunha deverá ser questionado sobre sua suposta atuação junto ao ex-vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa, Fabio Cleto. Em sua delação premiada, Cleto afirmou que o ex-deputado e o corretor Lúcio Bolonha Funaro intermediavam pagamento de propina para liberação de valores do FI-FGTS para grandes grupos econômicos.