Juiz da ação de Lula na 2.ª instância não garante julgamento antes da eleição

O relator da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça, desembargador João Pedro Gebran Neto, não se comprometeu nesta sexta-feira (14) em julgar o recurso contra a condenação do ex-presidente Lula antes das eleições de 2018.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, na última quarta-feira (12), a nove anos e seis meses de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP). Se a sentença for mantida na segunda instância (o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, TRF4), o ex-presidente não poderá ser candidato no ano que vem.

“Não posso dizer que vai acontecer”

Ao contrário do que disse o presidente do TRF4, Thompson Flores, que projetou o julgamento do processo de Lula até agosto de 2018, Gebran Neto não falou em prazos. E nem se o caso será apreciado antes das eleições presidenciais. “É possível julgar antes das eleições, mas não posso dizer que isso vai acontecer”, disse o desembargador. “Tem várias questões processuais que podem acelerar ou retardar [a ação]. Não temos compromisso de julgar antes da eleição. Mas, como qualquer outro processo, temos que julgar o mais rápido possível. O tribunal tem sido célere, mas tudo demanda um tempo. O que eu posso dizer é que o processo não vai correr e nem retardar nas minhas mãos.”

O julgamento do recurso em segunda instância é de extrema importância para as pretensões de Lula de disputar as eleições presidenciais em 2018. Se o petista também for condenado pelo TRF4, ficará automaticamente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Gebran Neto garantiu que questões eleitorais não vão interferir no julgamento: “Eu estou pensando apenas no meu processo. A questão eleitoral é uma consequência. Eu lido com a questão de modo jurídico e não político. Então não estou preocupado com as consequências políticas, apenas jurídicas”.

Juiz linha-dura?

As declarações de Gebran Neto foram dadas durante a cerimônia da 12.ª edição do troféu “Guerreiro do Comércio”, um evento promovido pela Fecomércio, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná. O desembargador, que julga os casos da Lava Jato na 8.ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, recebeu a comenda “Ordem do Mérito do Comércio do Paraná”.

Ele também falou sobre outros assuntos. Considerado o desembargador da 8.ª Turma que toma as decisões mais duras, Gebran Neto rejeitou a fama de “juiz linha-dura”. “Eu gostaria de continuar sendo a mesma pessoa que sempre fui, com a mesma postura. Por outro lado, o TRF4 é um tribunal que merece ser olhado pelo Brasil. A exposição do tribunal é positiva pelo lado da instituição e não pelo lado pessoal”, afirmou.

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O magistrado é conhecido pela rigidez, aplicação de penas severas e pela concessão de poucos habeas corpus. A Turma também é formada pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor. No julgamento mais polêmico da Lava Jato em Porto Alegre, Gebran Neto foi voto vencido na absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O relator votou por manter a sentença de Moro, mas os demais desembargadores decidiram pela absolvição.

Novo Moro

Como relator da Lava Jato, Gebran Neto terá responsabilidade de conduzir o trâmite do recurso de Lula no TRF4. Ao receber a apelação, ele vai analisar os argumentos da defesa, abrir prazo para manifestação do Ministério Público Federal, e depois, emitir um parecer. Por se tratar de um ex-presidente condenado em primeira instância por corrupção passiva, Gebran Neto sabe que as atenções estarão voltadas para o julgamento em solo gaúcho.

Mas, nem por isso, ele se vê como um novo Sergio Moro. “Não tenho preocupação com isso. Temos três anos e meio de Lava Jato e já julguei muitos processos. Esse destaque que a mídia dá ao Moro é um destaque por força das decisões que ele tomou. Mas eu espero continuar o mais discreto possível”, disse o desembargador, ressaltando a tranquilidade com que pretende conduzir o processo de Lula: “Não tenho tendência nenhuma, não tenho ideologia. O que eu busco é ser o mais imparcial e isento possível, dar o melhor das minhas forças para chegar a melhor jurisdição possível”.

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Opinião pública

Gebran Neto também garantiu tranquilidade com eventuais pressões da sociedade em relação ao ex-presidente Lula. Para o desembargador, é importante que a sociedade esteja atenta ao que acontece na Lava Jato, desde que mantenha a serenidade. “Acho importante a opinião pública estar atenta, mas que procure ser o mais imparcial possível, analisando os fatos e não se comportando como torcedores de partidos políticos”, afirmou.

Natural de Curitiba, Gebran Neto é desembargador federal desde 2013. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; pós-graduado em Ciências Penais e Processual Penal e mestre em Direito Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Paraná. Foi também promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná, entre 1989 e 1993; juiz federal por 20 anos; e diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná.