Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.
Na última sexta-feira (1/12), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região João Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do petista no processo do tríplex.
Em paralelo, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.
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As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo Lula na Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser pronunciadas entre março e agosto.
O processo mais avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a sentença, a ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida ainda este ano. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.
No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”.
“No entanto, (Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.
Também relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo da lista de mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro, já que em janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.
Nesse cenário, a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.
Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.
Carros
Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A previsão é de que, neste caso, a realização das audiências das testemunhas de defesa e acusação aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça Federal é que o processo esteja concluso para sentença no mês de junho.
Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.
Absolvição
Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o petista na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.
“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”, afirmou o advogado.
No entendimento de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se houver a absolvição de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato ilícito” na Presidência ou depois.
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