Juiz de Brasília marca interrogatório de Lula para 20 de fevereiro

O juiz Valisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, marcou para o dia 20 de fevereiro o interrogatório do ex-presidente Lula (PT) e de seu filho Luís Claudio na ação penal da compra de caças pela Aeronáutica e da prorrogação de benefícios fiscais concedidos às montadoras de automóveis. Também serão ouvidos os lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni.

Todos são investigados por supostas irregularidades nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen, da empresa sueca Saab, e à prorrogação de incentivos fiscais para montadoras.

Bloqueio de bens

A Procuradoria da República, em Brasília, requereu à Justiça Federal, em novembro deste ano, o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Lula e de um de seus filhos, Luiz Cláudio Lula na Operação Zelotes – processo contra o ex-presidente por suposto tráfico na compra dos caças Gripen. Os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões do petista e mais R$ 2,5 milhões de Luiz Cláudio.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, o grupo Caoa/Hyundai e a Saab, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes afirmaram que a atuação dos envolvidos em dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”. Um dos vértices era formado pelos clientes da M&M – que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal. Outro,pelos intermediários (Mauro, Cristina e Lula). E o terceiro pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente Dilma Roussef).

Segundo os procuradores, durante as investigações, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do esquema criminoso.

Vantagens indevidas ao filho de Lula

Na denúncia, o MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula rendeu ao seu filho, Luís Cláudio, o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015.

Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa/Hyundai. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que somados chegaram a exatos R$ 2,55 milhões.