Juiz que renunciou a “penduricalhos” no salário quer devolver o que recebeu

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, que ficou famoso no ano passado por renunciar ao direito de receber vantagens financeiras que engordam o salário e extrapolam o teto constitucional (R$ 33,7 mil), formalizou nesta terça-feira (9) um novo pedido à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Por meio de ofício endereçado ao desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumiu o cargo em dezembro último, o magistrado requer que seja descontado do seu contracheque o equivalente a 4% do seu subsídio, mensalmente, para efeito de devolução dos benefícios recebidos anteriormente. No documento não fica claro por quanto tempo o desconto deverá ser feito e nem o montante total que ele pretende devolver.

Paula é juiz titular da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, na Comarca da Grande Ilha de São Luís (MA) e, como qualquer outro magistrado do país, poderia receber auxílios financeiros relativos à moradia, saúde, alimentação e livro. Mas, na visão dele, os benefícios são ilegais porque ferem a Constituição.

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O salário do magistrado, segundo o Portal da Transparência do TJ-MA, é de R$ 28.947,55. A renúncia aos benefícios, que somavam cerca de R$ 5 mil mensais, foi acatada pelo tribunal em 14 de novembro de 2017. Na época, Paula disse estar “incomodado com as justas críticas da população quanto a esses penduricalhos”

Segundo o magistrado, os juízes têm o dever de zelar pela guarda e pelo respeito à Constituição. “O fato do subsídio dos magistrados não ter sido reajustado ou revisado anualmente, como disciplina o art. 37, inciso X, da CF, não justifica legal e eticamente a compensação de perdas com a concessão dos auxílios recebidos”, argumentou ele, que tem quase 20 anos de magistratura.

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Desde então, o juiz não recebeu mais os auxílios, diferentemente dos demais colegas do Judiciário. O gesto nobre de Paula não foi bem recebido pelos colegas na ocasião. Em nota oficial, a Associação dos Magistrados do Maranhão fez duras críticas ao juiz e chamou de “pura hipocrisia” a renúncia aos benefícios que, segundo a entidade, têm sim respaldo na Constituição

O novo pedido feito agora por Carlos Roberto Paula, que é um dos sete irmãos do humorista Chico Anysio, que faleceu em 2012, aguarda posicionamento oficial do TJ-MA.