Juíza anuncia primeira sentença da Lava Jato após Moro sair de cena

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Em sua primeira sentença na Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, condenou nesta segunda-feira (19) o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a três anos e quatro meses de prisão.

Ele foi condenado por um crime de corrupção e outro de lavagem de dinheiro, que envolveram a compra de 13 obras de arte para ocultar vantagens indevidas recebidas enquanto era diretor da estatal de petróleo. Foi uma pena menor do que outras que Duque já recebeu – ele foi condenado oito vezes na Lava Jato, a penas de até 20 anos de prisão, e está preso preventivamente desde 2015.

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Hardt destacou a gravidade dos “crimes em série de corrupção” cometidos por Duque, que admitiu, no decorrer do processo, ter recebido propina. Para ela, há provas que “permitem conclusão acima de qualquer dúvida razoável” sobre a prática de corrupção na Petrobras.

Mas, ao mesmo tempo, a juíza reconheceu a colaboração de Duque para “a elucidação de fatos” na Lava Jato, com “informações relevantes e consistentes”. Ele tenta fechar um acordo de delação premiada, sem sucesso, mas tem admitido participação nos crimes.

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Por isso, a magistrada reduziu a pena do ex-diretor nesta ação pela metade, e estabeleceu o regime aberto para o início de seu cumprimento. “A gravidade [dos crimes cometidos por Duque] não justifica a imposição de espécie de prisão perpétua ou demasiadamente longa, o que vem sendo o resultado da cumulação de diversas condenações”, escreveu Hardt.

Processo estava pronto para ser sentenciado desde 31 de outubro

A juíza assumiu a vara na segunda semana de novembro, após Moro aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Na semana passada, ela interrogou o ex-presidente Lula, numa audiência com momentos de discussão. O processo contra Renato Duque, concluído nesta segunda, estava pronto para ser sentenciado desde o dia 31 de outubro.

Duque continua detido, num presídio na região metropolitana de Curitiba. Em decisão do ano passado, o ex-juiz Sergio Moro estabeleceu que ele sairá da prisão após cinco anos de regime fechado.

Também foi condenado nesta ação o operador João Antônio Bernardi Filho, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele fez acordo de delação premiada, e cumpre prisão em regime aberto diferenciado. A reportagem tenta contato com as defesas.