Juíza autoriza esteira e iPod na cela de Lula, mas nega frigobar

A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta segunda-feira (7) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, tenha em sua cela na Superintendência da Polícia Federal uma esteira ergométrica e um aparelho reprodutor de música, estilo iPod. Na mesma decisão a magistrada autorizou a visita regular de dois médicos indicados pela defesa de Lula e negou o pedido para que fosse disponibilizado um frigobar ao petista.

Lebbos autorizou a instalação da esteira ergométrica considerando recomendação de médicos que acompanham o ex-presidente. Para a magistrada, a medida vai preservar a saúde física e mental de Lula, “de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena”.

“A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia. Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento”, justifica Lebbos na decisão.

Em relação ao aparelho para reprodução de músicas, Lebbos levou em consideração a informação repassada pela Polícia Federal, que dá conta de outros presos que também possuem aparelhos como esse. A PF fez apenas uma ressalva: o aparelho não pode ter conexão com a internet ou acesso à telefonia.

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“Desse modo, sendo equipamento já utilizado no âmbito da carceragem da Polícia Federal, não se vislumbrando privilégio ou prejuízo à segurança do estabelecimento, defiro o requerimento”, esclareceu a juíza.

A magistrada também autorizou nessa mesma decisão a visita regular à cela de Lula de dois médicos indicados pela defesa do petista. “Considerando o direito de assistência à saúde do preso, as informações médicas juntadas, a ausência de prejuízo à segurança do estabelecimento de custódia, bem como o fato de, pelas características do local, outros custodiados igualmente terem direito a atendimento médico particular, defiro o requerimento”, decidiu Lebbos.

Sem frigobar

A defesa do ex-presidente também pediu a instalação de um frigobar na cela de Lula, para que o petista tivesse acesso a água gelada. A PF informou, porém, que fornece garrafas de água mineral “em quantidades suficiente” e as repõe sempre que necessário.

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“A instalação do frigobar, embora materialmente viável, não encontra fundamento no quadro verificado nos autos. Não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento”, considerou Lebbos. “Agregue-se tratar-se de cumprimento de pena em regime fechado, não sendo cabível a instalação de equipamentos para conforto meramente supérfluo, em desproporcionalidade injustificada em relação aos demais presos”, concluiu a magistrada.

Prisão

Lula completou nesta segunda-feira (7) um mês de prisão. Ele está detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato. A defesa ainda tenta reverter a decisão em instâncias superiores.

A Polícia Federal e a Prefeitura de Curitiba já fizeram pedidos para que Lula seja transferido da sede da PF para outro local. O argumento é que a prisão na Polícia Federal está causando transtornos aos moradores da redondeza e atrapalhando o funcionamento das atividades administrativas da PF. Lebbos ainda não decidiu sobre os pedidos.