O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta segunda-feira (6) pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do debate da TV Bandeirantes entre os candidatos a presidente, a ser realizado nesta quinta-feira (9). O partido pedia a concessão de tutela de urgência para que Lula fosse autorizado a participar do debate via videoconferência, assim como em atos da pré-campanha.
A juíza federal Bianca Arenhart decidiu não conceder o pedido, por considerar que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula. “Notadamente pela inexistência de efeito suspensivo ao agravo de execução penal e pela inadequação da tutela recursal pleiteada aos instrumentos de natureza processual penal, não conheço do pedido”, escreveu em despacho nesta segunda (6).
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No dia 11 de julho, a juíza de primeira instância Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, negou pedidos de entrevista com o ex-presidente. Ela também indeferiu a participação de Lula por videoconferência em atos da pré-campanha.
Sem Lula, PT tentará levar Haddad a debates
Com Lula preso, o PT decidiu consultar assessoria jurídica sobre medidas legais para garantir participação do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, em debates eleitorais. O secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe, explica que as emissoras, em sua maioria, exigem, exclusivamente, a presença do titular da chapa.
Entre os organizadores de debates que não permitiriam um representante, estão a Bandeirantes e a Rede Globo. Segundo Árabe, “o primeiro veículo foi a própria Folha de S.Paulo, que resolveu excluir representante”. “No diálogo ou na Justiça: trata-se de representar o candidato em primeiro lugar”, disse Árabe, ao responder como o partido tentará assegurar a participação de Haddad.
Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) afirma que o partido explorará politicamente a exclusão do vice dos debates, caso essa decisão seja mantida.
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