A juíza Gabriela Hardt, que substitui o juiz federal Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato, negou nesta terça-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse interrogado de novo na ação do terreno para o Instituto Lula. O ex-executivo da Odebrecht Paulo Melo, que é delator, também havia pedido um novo interrogatório e teve o pedido negado por Hardt.
As defesas de Lula e Paulo Melo alegavam que o juiz que instrui o processo – ou seja, aquele que aceita a denúncia e ouve as testemunhas e os réus – deve ser o mesmo que dá a sentença. Quem começou a condução dos casos foi Sergio Moro, mas ele pediu afastamento da Lava Jato depois de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para integrar o governo. Moro vai pedir exoneração em janeiro e, a partir de então, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai abrir um concurso interno para a escolha do novo juiz do caso.
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A ação já está pronta para sentença, que pode ser proferida por Hardt. Na decisão que negou um novo interrogatório para os réus, Hardt argumentou que o princípio da identidade física do juiz – que determina que o mesmo magistrado deve ser responsável pelo processo em todas as fases – não é absoluto.
“Observo que os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do Juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação da sentença”, argumenta a juíza. Lula foi interrogado por Moro nesse processo no dia 13 de setembro de 2017.
Juíza já havia negado outro pedido
Hardt já havia negado outro pedido para um novo interrogatório em outro processo. O pedido havia sido feito pelo ex-gerente da Petrobras Mauricio de Oliveira Guedes em um processo referente à Petrobras. A defesa do ex-gerente usou o mesmo argumento dos advogados de Lula e de Paulo Melo. Hardt também argumentou que o princípio da identidade física do juiz não é absoluto.
Processo do terreno já teve interrogatórios “repetidos”
No processo do terreno, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber propina da Odebrecht através da compra de um terreno para construção de uma nova sede para seu instituto – a construção acabou não acontecendo. O MPF também sustenta que o ex-presidente é o real proprietário de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e firmou um contrato fictício de aluguel para esconder a propriedade.
Enquanto estava na condução do processo, Moro determinou novo interrogatório de três réus, entre eles do próprio Paulo Melo. O delator foi ouvido pela primeira vez em setembro de 2017 – mesma data em que o juiz interrogou Marcelo Odebrecht.
Por causa de novas provas apresentadas por Odebrecht, Moro determinou um novo interrogatório de Marcelo e de Paulo Melo. Os dois foram ouvidos novamente no dia 11 de abril deste ano.
Moro também ouviu o empresário Glaucos da Costamarques duas vezes no processo. O primeiro interrogatório foi em setembro do ano passado. O segundo, em dezembro.
Lula vai ficar frente a frente com a juíza nesta quarta-feira
Apesar de ter negado o pedido para interrogar Lula no caso do terreno, Hardt tem um encontro com o petista marcado para esta quarta-feira (14). A juíza vai interrogar o ex-presidente em outro processo – desta vez, referente ao sítio em Atibaia. O interrogatório de Lula está agendado para às 14 horas. O pecuarista José Carlos Bumlai também será interrogado nessa quarta-feira por Hardt.
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Os interrogatórios do caso do sítio em Atibaia começaram na última segunda-feira (5) e terminam nessa quarta.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que Lula é o dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado pela Odebrecht e pela OAS como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de Fernando Bittar, que segundo os procuradores agiu como laranja do petista.
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