Julgamento de Gleisi pode acabar só em agosto. Culpa das férias dos juízes

O julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, pode acabar só em agosto. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na terça-feira (19) a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro contra o casal e o empresário Ernesto Kugler, também réu.

Espera-se, porém, que essa análise demore mais de um sessão da turma, como ocorreu com o primeiro julgamento da Lava Jato no Supremo, no mês passado, que condenou o deputado Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram, ao todo, mais de 10 horas de sessão, distribuídas em três encontros da Segunda Turma. 

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A expectativa de longas horas no tribunal deve-se, em parte, aos ritos do julgamento. Primeiro, o relator Edson Fachin lerá o seu parecer. Como fez em 15 de maio, quando começou a deliberação do caso Meurer, o ministro pode fazer um resumo do caso, ou optar pela leitura completa do parecer. 

Em seguida, passa-se a palavra ao Ministério Público, que tem uma hora – com possibilidade de prorrogação – para expor o posicionamento da acusação. Depois, é a vez dos advogados de defesa. Cada um deles pode fazer sua explanação também por uma hora. Como são três réus, espera-se que os defensores falem por três horas. 

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Só os ritos iniciais devem levar mais de quatro horas. Depois disso, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, deve fazer um intervalo ou suspender a sessão. Na retomada, o relator Fachin volta a ter a palavra e expõe seu voto. A expectativa da defesa é que o ministro seja bastante duro na sua análise. 

Na sequência, o revisor Celso de Mello lê seu voto. Então, passa-se aos demais ministros da Segunda Turma, nessa ordem: Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes. Não há como prever o tempo que os integrantes da Segunda Turma levarão em suas exposições. Os votos dos ministros costumam ser longos, com falas de mais de uma ou duas horas, por vezes. 

Levando-se em conta todos esse fatores, já se sabe que não haverá um resultado na terça (19). O julgamento será suspenso e retomado na semana seguinte, no dia 26. Porém, a imprevisibilidade do tamanho dos votos dos ministros leva a crer que dois encontros podem não ser suficientes para encerrar a questão. 

Acontece que na semana seguinte, de 2 a 31 de julho, os ministros entram em férias coletivas. E só retornam ao trabalho no início de agosto. Há a possibilidade de uma convocação extraordinária da turma, que se reúne apenas às terças, na última semana de julho. Porém, não há como prever que isso vá ocorrer. Por isso, o término do julgamento pode ficar mesmo só para o mês seguinte.

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É necessário, ainda, levar em conta as prerrogativas dos ministros de pedir vista do caso, suspendendo, assim, por tempo indeterminado o andamento. Não há previsão de que alguns dos integrantes do colegiado esteja pensando nisso.

Defesa surpreendida

A defesa dos acusados tinha a expectativa de que o julgamento só ocorresse depois do recesso do meio do ano. E foi surpreendida pelo agendamento do início da análise. Os advogados destacam que o ministro revisor Celso de Mello está com o processo em seu poder desde fevereiro deste ano. A instrução durou um ano e meio.

As turmas do STF, constituídas cada uma por cinco ministros – o presidente da Corte não participa dos colegiados –, tratam de temas que não versam sobre constitucionalidade. Ficam responsáveis por análises de habeas corpus, recursos contra decisões de outros tribunais e, desde 2014, por ações penais contra deputados e senadores.