Julgamento que pode tornar Lula inelegível acontece até agosto de 2018

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Com a condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, as atenções do país se voltam para Porto Alegre. É na capital gaúcha, no TRF4, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que os recursos da defesa de Lula e do Ministério Público Federal serão julgados pela 8.ª Turma, formada por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Se a Turma confirmar, aumentar ou reduzir a condenação, Lula ficará inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Além disso, a sentença poderá ser executada, levando à prisão do ex-presidente. Caso os desembargadores decidam pela absolvição, Lula estará livre para concorrer à presidência da República em 2018. Neste caso, o Ministério Público deverá recorrer à terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça.

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Os julgamentos de recursos da Lava Jato no TRF4 têm acontecido, em média, um ano após as condenações do juiz Sergio Moro. É justamente essa a previsão do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em entrevista à rádio Bandnews FM, ele garantiu que o recurso de Lula será apreciado antes das eleições de 2018. “Eu acredito que o julgamento vai acontecer até agosto do ano que vem. O que eu posso garantir é que será antes das eleições”, afirmou o desembargador. O prazo para que os partidos inscrevam candidatos se encerra em 15 de agosto de 2018. Já o primeiro turno da eleição será em 2 de outubro de 2018.

Antes das apelações chegarem ao TRF4, há possibilidade da interposição de embargos de declaração ao próprio juiz Sergio Moro. “Quando a sentença tem alguma contradição ou omissão, as partes podem interpor embargos de declaração ao próprio juiz para esclarecer algum ponto que não tenha ficado claro”, explicou Flores. Somente em seguida, os recursos vão para o TRF4 – o que deve acontecer até o mês que vem, na previsão do presidente do tribunal.

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O caso, então, segue direto para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância. Ele vai analisar os argumentos da defesa, abrir prazo para manifestação do Ministério Público Federal, e depois, elabora um voto. Na sequência, Gebran Neto encaminha o parecer ao revisor, desembargador Leandro Paulsen, que também elabora um voto e pede data para o julgamento na 8.ª Turma. Além de Paulsen e Gebran Neto, o colegiado também conta com o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Os três, em conjunto, vão definir o futuro do ex-presidente Lula.

“Não há prazo específico para o julgamento e existe um rito processual que precisa ser obedecido. Não haverá nenhum privilégio ao ex-presidente, mas o TRF4 é um dos tribunais mais rápidos do país e vive seus melhores dias, não temos processos atrasados”, afirmou Thompson Flores.

Lava Jato no TRF4

Desde o início da Lava Jato, em março de 2014, o Tribunal de Porto Alegre já examinou 701 processos. “É um número muito elevado para uma única operação”, analisou Thompson Flores, ressaltando que 521 processos já foram baixados, isto é, esgotou-se a análise em segunda instância. “O juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças. Houve 28 apelações ao tribunal: 12 já foram julgadas e 16 estão em vias de julgamento”, completou o desembargador.

Entre as apelações que estão prestes a ser julgadas, está a do ex-ministro José Dirceu, condenado em maio de 2016 a 20 anos e dez meses de prisão pelo recebimento de R$ 11,8 milhões em propina. Dirceu está solto há dois meses e a confirmação da sentença pelo TRF4 pode levar o ex-ministro de volta para a cadeia. Segundo Thompson Flores, o caso deve ser pautado na 8.ª Turma ainda no segundo semestre de 2017.