Depois de bloquear R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais, a Justiça mineira deferiu liminar neste domingo (27) determinando o bloqueio de outros R$ 5 bilhões da companhia Vale para garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida em Ação Cautelar Antecedente proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Até o momento, 37 mortes foram confirmadas e 152 pessoas estão desaparecidas. Foram resgatadas 192 pessoas, das quais 23 estão hospitalizadas, segundo o Corpo de Bombeiros. Famílias buscam a todo momento nos hospitais de Belo Horizonte, neste domingo (27), notícias de parentes desaparecidos durante o rompimento da barragem de Brumadinho.
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“Fizemos uma verdadeira peregrinação pelas unidades de saúde da capital, região metropolitana e até de Brumadinho. Soube por um amigo que meu marido saiu correndo e conseguiu se salvar do mar de lama. Mas onde está ele?”, disse emocionada Fernanda Fernandes de Castro, 33 anos, contadora. Ela procura pelo marido, que trabalhava como supervisor operacional da Vale, Lucio Rodrigues Mendanha, de 36 anos. “Estamos sem informações sobre os sobreviventes. Isso aumenta a angústia. Vamos continuar procurando”, disse Fernanda.
No sábado (26), a Justiça já havia acatado pedido do MP do estado e bloqueado R$ 5 bilhões da Vale. O valor seria utilizado para garantir a adoção de medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. Mais cedo, neste sábado, a Justiça tinha acatado outro pedido, da Advocacia-Geral de Minas Gerais, para o bloqueio de R$ 1 bilhão. Ao todo, os bloqueios chegam a R$ 11 bilhões.
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A decisão da Justiça impõe, ainda, que a empresa adote imediatamente medidas para garantir a estabilidade da barragem 6 do Complexo Mina do Feijão. Relatórios devem ser enviados a cada seis horas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios, e ao Corpo de Bombeiros.
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa no valor de R$ 250 milhões à Vale. Segundo o órgão, os danos ao meio ambiente resultaram, até o momento, em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.
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Foram aplicados os seguintes artigos: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.
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