A pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG) determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale. A ação foi tomada após uma barragem da Vale se romper em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ao menos nove pessoas morreram e aproximadamente 300 estão desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Com a decisão, o estado pode utilizar a verba bloqueada em ações de reparação emergencial. Os recursos serão disponibilizados em uma conta judicial.
Em grave crise financeira, Minas Gerais não tem conseguido realizar nem os repasses obrigatórios às prefeituras e nem o pagamento em dia do funcionalismo público.
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A decisão determina ainda que a Vale apresente em até 48 horas um relatório de amparo às vítimas, mapeie áreas de risco, comece a retirada da lama, adote medidas para não contaminar nascentes, elabore um plano de controle de pragas, entre outros.
“Oportuno ressaltar que o estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante há aproximadamente três anos, lamentavelmente insuficiente para prevenir o atual evento, mas com aprendizado para minorar e/ou enfrentar as consequências humanas e ambientais no presente”, escreve o juiz, referindo-se ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, da Vale, Samarco e BHP.
Segundo o juiz, uma das lições aprendidas é que a rápida atuação da Vale e do poder público pode resultar na redução do prejuízo ambiental.
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“Contudo, ações efetivas exigem recursos [...]. Ainda nesse ponto, cabe mencionar a grave crise financeira do estado de Minas Gerais, fato igualmente notório e que limita o enfrentamento de um desastre dessa proporção. Lado outro, a Vale S/A, cuja responsabilidade é objetiva pelos danos causados, segundo ela própria, apresentou lucro recorrente de R$ 8,3 bilhões e distribuiu dividendos da ordem de US$ 1,142 bilhão, apenas no terceiro trimestre de 2018”, escreve.