Justiça determina que Cesare Battisti use tornozeleira eletrônica

O italiano Cesare Battisti – condenado à prisão perpétua em seu país sob acusação de terrorismo e quatro assassinatos nos anos 1970 – vai usar tornozeleira eletrônica. O monitoramento foi decretado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) como alternativa à prisão.

No dia 4 de outubro, Battisti foi preso em flagrante pela Polícia Federal tentando atravessar a fronteira do Brasil (Mato Grosso do Sul) com a Bolívia, na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, além de “documentos diversos” e, ainda, o que os agentes rotularam de “objeto não classificado”.

Na ocasião, o juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, decretou a prisão preventiva de Battisti. Para o magistrado, o italiano estaria tentando fugir do país supostamente com receio de ser extraditado para a Itália. “O contexto geral da ocorrência faz concluir, ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti, procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado”, assinalou o juiz na ocasião.

Battisti vive no Brasil beneficiado por um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no último dia de seu segundo mandato, em 2010, negou à Itália o pedido de extradição.

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Contra a prisão preventiva ordenada pelo juiz de Campo Grande, os defensores de Battisti – Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do Bottini e Tamasauskas Advogados – recorreram ao TRF3 por meio de habeas corpus. Os advogados conseguiram derrubar a ordem de prisão, substituída por cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.

A cautelar foi imposta pelo TRF3 no julgamento do habeas, como alternativa à prisão. O juiz de Campo Grande determinou o cumprimento desta imposição.

Battisti tem prazo até esta quarta-feira (6) para comparecer à Justiça Federal de Campo Grande. Seus advogados pediram que a instalação do monitoramento seja realizada em local mais próximo à residência do italiano – ele mora no município de Cananeia, no litoral sul de São Paulo.