O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula por tempo indeterminado. O despacho do magistrado foi dado com base em processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por obstrução de Justiça. A decisão representa novo revés para Lula, que presta depoimento nesta quarta-feira (10), em Curitiba, em decorrência das investigações da Lava Jato.
O caso investigado em Brasília foi denunciado pelo ex-senador Delcídio Amaral que, em seu acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, apontou a participação do ex-presidente no complô para tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Para o juiz, o “teor” do depoimento que o petista prestou no caso mostra “que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.
Segundo Leite, o próprio Lula mencionou que chamava pessoas para conversar no Instituto “sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de ‘Posto Ipiranga’ diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades”.
A suspensão do instituto não constava no rol de pedidos feitos pelo Ministério Público Federal, em 27 de março, e que instigou a decisão proferida nesta terça-feira (9) pelo magistrado. O juiz, no entanto, argumenta que artigo 319 do Código de Processo Penal “possibilita ao magistrado medidas cautelares diversas da prisão, que, em síntese, buscam evitar qualquer increpação desnecessária, mas também assegurar os objetivos cautelares”.
Para cumprimento da decisão, o juiz mandou notificar a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, a Junta Comercial e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A PF terá três dias para informar sobre o cumprimento da medida.
Além de Lula e Delcídio, são réus na ação que tramita em Brasília, seu amigo José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o Instituto Lula afirmou que “não foi local de nenhum ilícito e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal”. Eles também afirmaram que a instituição ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas que as medidas cabíveis serão tomadas pelos advogados.