O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que tem se colocado como candidato à relatoria da reforma da Previdência, lança nesta terça-feira (12), a Frente Parlamentar Mista para Defesa e Fomento do Livre Mercado. A ideia é que a proposta que muda as regras de aposentadoria e pensão no país seja uma das prioridades do grupo, que já conta com o apoio de 36 deputados e dois senadores.
Até agora, parlamentares de 12 partidos já assinaram o termo de adesão à Frente. Estão representadas as legendas DEM, PSDB, PP, PRP, PSL, Podemos, Novo, MDB, PPS, PSD e PSB. O grupo continuará recebendo assinaturas por mais 30 dias a partir do lançamento, período em que se pretende atingir o mínimo de 1/3 das duas Casas para que seja permitido o funcionamento desse tipo de frente.
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“A ideia é ser para o liberalismo o que a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) é para o agronegócio”, afirma Kataguiri, que será o coordenador da frente até que haja eleição.
Na área econômica, o grupo é visto como uma das importantes frentes de apoio à reforma da Previdência ao se alinhar ao pensamento econômico do ministro Paulo Guedes. A avaliação é de que a reunião de 38 parlamentares já é um bom ponto de partida e que esses congressistas poderão dar um auxílio importante na busca por votos no plenário das duas casas.
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A ideia da frente é se reunir nos próximos dias com Guedes e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para discutir a proposta.
Candidato a relator
Kataguiri tem se lançado como um nome para a relatoria da reforma, mas reconhece que para ocupar o posto precisa de apoio do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ele diz que prefere ser relator da proposta na comissão especial, que discutirá o mérito da reforma, mas afirma que também poderia atuar nessa posição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai discutir a admissibilidade da matéria – ou seja, se ela está de acordo com a Constituição.
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O estatuto da frente lista como finalidades defender ampla reforma tributária para desonerar a cadeia produtiva; promover de modo contínuo o aperfeiçoamento, a desburocratização e a simplificação da legislação; promover a flexibilização das relações de trabalho; entre outros.
Além da reforma da Previdência, o governo já tem elencado como medidas importantes a desoneração ampla da folha de pagamento das empresas e a criação da “carteira verde e amarela”, que mudará as relações dos trabalhadores com seus empregadores.
Kataguiri também trabalha para criar uma comissão que vai mapear medidas que travam o funcionamento de empresas e o dia a dia das cidadãos para revogá-las ou alterá-las. A ideia é discutir medidas de desburocratização. A comissão ainda não foi criada.