A força-tarefa da Lava Jato no Paraná anunciou nesta sexta-feira (22) que fechou um acordo de leniência bilionário com o estaleiro Keppel Fels . Pelo acordo, celebrado em conjunto com autoridades dos Estados Unidos e e de Cingapura, a empresa vai devolver R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos – metade desse valor será destinado ao Brasil.
O acordo ainda aguarda homologação. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa comprometeu-se a devolver o valor correspondente ao dobro de todas as propinas pagas por contratos com a Petrobras de plataformas e navios-sonda. O acordo também contempla a devolução de parcela relevante dos lucros auferidos nos contratos irregulares. O dinheiro será pago no prazo de 90 dias contados a partir da homologação do acordo.
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Metade para o Brasil, metade para os outros países
A assinatura do acordo de leniência no Brasil ocorre em paralelo à assinatura de acordos pela Keppel com autoridades de Cingapura e dos Estados Unidos, que ainda estão sujeitos à confirmação perante os tribunais locais. A interlocução do MPF com as autoridades estrangeiras assegurou que o acordo brasileiro contemplasse 50% de todas as multas a serem pagas pela empresa, sendo o restante dividido entre os outros dois países.
Para o procurador da República Paulo Roberto Galvão, membro da força-tarefa no MPF, “trata-se de uma nova realidade alcançada pelo Brasil a partir da Operação Lava Jato”.
“Enquanto no passado muitas empresas estrangeiras corrompiam no Brasil e pagavam multas apenas no exterior por não acreditarem no funcionamento da Justiça brasileira, hoje o êxito da Lava Jato, aliado à articulação internacional dos procuradores da República, tem permitido que os valores retornem ao Brasil. Para permitir que ainda mais valores desviados sejam devolvidos, não podemos retroceder no combate à corrupção”, ressaltou Galvão.
Lava Jato já recuperou R$ 11,5 bilhões
Segundo o MPF, através dos acordos de leniência e de colaboração premiada, a força-tarefa da Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 11,5 bilhões aos cofres públicos até agora. Recentemente, o MPF devolveu de uma só vez R$ 653 milhões aos cofres da Petrobras – maior afetada pela corrupção investigada na Lava Jato. A estatal já recebeu ao todo R$ 1,4 bilhão que haviam sido desviados.