Um grupo de advogados está organizando um ‘tribunal popular’ para julgar a operação Lava Jato. O evento será realizado em Curitiba no dia 11 de agosto e vai simular um tribunal do júri. O juiz de direito em Alagoas Marcelo Tadeu Lemos será o magistrado presidente da sessão. Eugênio Aragão – advogado, ex-procurador da República e ex-ministro da Justiça – vai atuar como acusação, enquanto o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fará a defesa da Lava Jato.
Kakay conhece a operação de perto: ele representa 12 investigados pela Lava Jato. Além de figuras emblemáticas do mundo político, Kakay foi advogado do publicitário Duda Mendonça durante o julgamento do caso do mensalão. Recentemente, ele também defendeu a atriz Carolina Dieckamnn no caso de vazamento de fotos pessoais – a divulgação indevida das fotos da atriz virou a lei 12.737/2012, sobre crimes na internet.
A ideia, segundo Tania Mandarino, advogada e uma das organizadoras do evento, é discutir com a população eventuais excessos e abusos da Lava Jato. “Nós defendemos a democratização dos sistemas de justiça, então não podemos manter a população longe desse debate, que envolve o destino do país”, afirmou Tânia, destacando que o tribunal não vai julgar condutas individuais. “Não estamos personalizando, vamos abordar a atuação de quatro instituições que fazem parte da Lava Jato – a mídia, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário”, explica.
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Para ajudar a “tornar a discussão mais acessível e menos acadêmica”, o corpo de jurados terá advogados conhecidos, como Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo; Beatriz Vargas, professora da Universidade de Brasília; e Cláudia Maria Barbosa, professora titular de Direito Constitucional na PUC-PR.
“Nosso maior objetivo é mostrar para a população que não importam quais sejam os réus, quando se violam direitos, quando quem comete a violação é o próprio Judiciário, todos nós estamos em perigo. Se a gente for falar do ex-presidente Lula, é porque ele representa uma situação jurídica na qual o povo pode estar submetido amanhã. O reflexo de deixar o Judiciário cometer ilegalidades atinge a vida de todos”, disse Tânia Mandarino. “O Eugênio vai enviar a acusação, a denúncia, com antecedência para o Kakay preparar a defesa. São dois grandes profissionais do direito”, completou.
O ‘tribunal popular’ é promovido pelo ‘Coletivo advogadas e advogados pela democracia’, junto com a ‘Frente Brasil de juristas pela democracia’. Nos próximos dias, serão disponibilizados dois formulários de inscrição para quem tiver interesse de assistir ou participar do corpo de jurados popular. Oito pessoas serão sorteadas na abertura dos trabalhos. O local do evento só será divulgado no início de agosto por questões de segurança. O tribunal simulado deve começar por volta das 14h e se estender até 21h.
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