Lava Jato na era do papel: por que a operação anda tão devagar em SP?

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O coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol, sempre atribui o sucesso da operação ao “espírito dos tempos”: o apoio da sociedade e um clima favorável no Judiciário que permitiu o andamento das investigações sem grandes entraves.

Essa expressão ainda não se aplica à Lava Jato em São Paulo, onde a força-tarefa de procuradores foi “reinaugurada” em fevereiro. A partir de então, a expectativa interna passou a ser de que as investigações, de fato, passem a correr.

Desde o início, a força-tarefa alterna entre avanços e recuos – sobretudo devido a dificuldades que não estavam presentes em Curitiba ou no Rio de Janeiro.

Distribuídas em ao menos dez varas da Justiça Federal, as ações não têm um único juiz responsável, como Sergio Moro ou como Marcelo Bretas, que muitas vezes asseguraram celeridade na tramitação e penas duras aos réus.

O processo do engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, foi parar na 5ª Vara Criminal, por exemplo. Já as investigações sobre o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o marqueteiro João Santana estão na 2ª Vara.

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Servidores têm que movimentar esses processos, em papel, entre os órgãos, já que o sistema não é digitalizado como o da Justiça Federal nos estados da região Sul.

Até agora, a força-tarefa paulista apresentou uma denúncia, contra Paulo Preto, e conseguiu a sua prisão preventiva, mantida por tribunais superiores.

O grupo, instalado oficialmente em julho do ano passado com quatro procuradores, foi criado para analisar ações oriundas da delação da Odebrecht cujos fatos ocorreram no estado. Foram abertos, de imediato, 12 inquéritos.

Até fevereiro, no entanto, a demanda estava pesada para o número de membros. Um deles logo saiu, José Roberto Pimenta Oliveira, que foi promovido para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília.

A força-tarefa pediu, então, para incluir o procurador Vladimir Aras, também lotado em Brasília e especialista em cooperação internacional. Mas Aras vive com a família no Distrito Federal e seria custoso o deslocamento -sobretudo porque os processos são físicos.

Enquanto tentava aumentar a sua quantidade de integrantes, a força-tarefa enfrentou uma ofensiva da defesa de Paulo Preto no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o processo saísse de São Paulo e fosse enviado para o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, já que envolvia pessoas com foro especial, como o senador José Serra (PSDB-SP) e o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

Os processos contra Souza atualmente estão divididos entre o STF e a Justiça Federal de São Paulo. Os citados negam ter cometido qualquer irregularidade. O Ministério Público do Estado também trabalha com ações civis contra para recuperar o dinheiro supostamente desviado pelo engenheiro.

Quando houve uma crise parecida em Curitiba, a respeito da competência dos casos relacionados à Petrobras, o Supremo deu aval para que eles continuassem na primeira instância, exceto quando envolviam políticos com foro especial.

A ampliação da força-tarefa paulista finalmente veio em fevereiro, e passou de 3 para 11 procuradores. Foram incluídos membros da Procuradoria Regional da 2ª Região (que inclui São Paulo) e do interior do estado. A medida foi facilitada, em parte, porque todos já trabalhavam em São Paulo. Foi dito à Procuradoria-Geral da República que ela não terá que bancar “o pagamento de diárias ou outros custos”.

Coordenada atualmente pelo chefe do Ministério Público Federal de São Paulo, o procurador Thiago Lacerda Nobre, a força-tarefa se considera, efetivamente, inaugurada em fevereiro, sete meses depois de sua instalação.

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Mesmo com o aumento do número de integrantes, não haverá a amplitude de investigações que o Paraná pôde fazer. Serão processados, em São Paulo, fatos que ocorreram dentro do estado. Curitiba tinha todo o esquema da Petrobras para explorar e o Rio investigava fatos relacionados a Sérgio Cabral, ex-governador que acabou se tornando réu em 23 processos criminais.

Na Lava Jato paulista, apesar da renúncia do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pedido da força-tarefa para investigá-lo, os autos foram enviados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Justiça Eleitoral, porque originalmente tratavam do crime de caixa dois. Atualmente, Alckmin não é investigado criminalmente pelo MPF.

Além de casos relacionados ao PSDB, a Lava Jato em São Paulo também apura doações para a campanha ao governo paulista do ex-ministro Alexandre Padilha (PT), segundo a Justiça Federal.

Há, ainda, petições a respeito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, além do ex-ministro Guido Mantega.