Lava Jato segue rastro do dinheiro da corrupção em 43 países

Após pouco mais de três anos e meio e já com 47 fases deflagradas, a operação Lava Jato também criou dezenas de ramificações internacionais. Até outubro deste ano, o Brasil já fez mais de 4 mil pedidos de cooperação jurídica com outros países em matéria penal e em recuperação de ativos, sendo a maior parte ligada à Lava Jato.

Desde o início das investigações, em 2014, foram recebidos 372 pedidos de cooperação jurídica internacional. Países como Espanha, Estados Unidos, Holanda e Portugal são alguns dos que figuram a troca de informações que o Brasil faz na área cooperação criminal.

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A expansão internacional da operação Lava Jato é uma das áreas mais cruciais para a produção de provas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. Investigadores que atuam na operação usam as informações de transações financeiras internacionais rastrear o dinheiro da corrupção. É comum que eles usem o bordão “Follow the money” (“Siga o dinheiro”, em português). 

Países como Antígua, Panamá, Suíça e as Ilhas Virgens são as regiões que trazem o maior volume de transações das offshores da Odebrecht, por exemplo, e que já fazem cooperação na troca de informações com o Brasil. Peru, Costa Rica, Dinamarca, Itália, Guatemala, Porto Rico, Suíça, Uruguai, Andorra, Liechtenstein e Panamá (que faz a ligação de offshores na Lava Jato, mas que possui restrições legais) são alguns dos países que estão na mira dos investigadores. 

Os pedidos ativos de cooperação jurídica após a deflagração da operação Lava Jato foram endereçados a 43 diferentes países: Alemanha, Andorra, Angola, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Bélgica, Canadá, China, Coreia do Sul, Curaçao, El Salvador, Espanha, Estados Unidos da América, França, Gibraltar, Guatemala, Holanda, Hong Kong, Ilhas de Man, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Itália, Israel, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Moçambique, Mônaco, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte de um compilado do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão ligado à Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ) do Ministério da Justiça. 

Mesmo com a cooperação do Brasil com outros países, ainda há muitos recursos no exterior que estão praticamente parados à espera de uma decisão judicial. Dados da Procuradoria-Geral da República apontam que existem mais de R$ 2 bilhões já identificados de recursos desviados em diversos casos de corrupção e que se encontram bloqueados no exterior, aguardando uma decisão final da Justiça brasileira. 

Procuradores que atuam na área defendem uma legislação que trate da repatriação de recursos no exterior. Na ausência de uma legislação específica, atualmente o Brasil só atua com atos infra-legais, como notas técnicas e decretos do Ministério da Justiça e do Itamaraty.