Lava Jato volta às ruas e ataca o caso ‘departamento de propinas’

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a 46.ª fase da Operação Lava Jato e investiga o pagamento de R$ 32 milhões em propinas no exterior. Dez ordens judiciais estão sendo cumpridas pela PF. As ações ocorrem simultaneamente no Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). O foco da operação são ex-funcionários do grupo Petrobras ligados a projetos da Petroquisa, braço petroquímico da estatal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o aprofundamento das investigações a partir dos acordos de colaboração e leniência da Odebrecht apontou a prática de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos firmados pela empreiteira com a Petroquímica Suape e com a CITEPE, ligadas à Petroquisa. De acordo com as informações apuradas, as obras em questão foram direcionadas ao grupo Odebrecht. A estatal adotou modelo contratual que beneficiava a empreiteira e restringia a concorrência.

De acordo com documentos bancários apresentados por colaboradores da empreiteira, apenas os pagamentos realizados no exterior totalizaram R$ 32,5 milhões. Os pagamentos sob investigação foram feitos entre 2008 e 2014, sendo possível que tenha havido posteriormente outros pagamentos e atos sucessivos de lavagem de dinheiro. Apenas para um dos investigados, foram destinados R$ 17,7 milhões. Parte dos recursos está bloqueada por autoridades suíças.

A operação também teve como alvo ex-agente de instituição bancária suíça que, atuando no Brasil, realizava a abertura e a gestão de contas mantidas junto ao Banco Société Générale. Conforme documentos obtidos pelo MPF mediante cooperação jurídica internacional, esse agente colaborou para que dois funcionários de alto escalão do grupo Petrobras abrissem contas em que foram movimentados milhões no exterior.

A PF confirma que executa, ao todo, quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva, um mandado de prisão temporária e mais três intimações. O caso está na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro. As investigações apuram crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Prisão preventiva

A pedido do MPF, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão preventiva do e ex-gerente da Petrobras Luís Carlos Moreira, que recebeu mais de US$ 5 milhões em conta mantida no exterior. Esses valores foram pagos a título de propina em decorrência da contratação de uma empresa estrangeira para construir navios-sondas. Foi constatada a necessidade da prisão cautelar para assegurar que o ex-gerente, que já é réu em ação penal, parasse de movimentar os recursos ocultados no exterior, o que caracteriza a continuidade de crimes de lavagem de dinheiro e impossibilita a recuperação dos recursos desviados.

Essa prisão não tem relação com a fase deflagrada nessa sexta-feira (20). A PF apenas aproveitou a deflagração da 46.ª fase para cumprir o mandato.